Nova política no combate à obesidade grave traz novas propostas
para realizar a cirurgia bariátrica, procedimento de alta complexidade
Para marcar a Dia Nacional de Prevenção à Obesidade, o Ministério da
Saúde reduz a idade mínima para as pessoas que precisam de uma cirurgia
bariátrica. Uma das principais mudanças é a redução de 18 para 16 anos a
idade mínima para realizar o procedimento, em casos em que há risco de
vida do paciente. Além dessa medida, também está prevista a inclusão de
exames e de outras técnicas cirúrgicas. A iniciativa foi tomada com base
em estudos que apontam o aumento crescente da obesidade entre os
adolescentes, como a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF), que
verificou que na faixa de 10 a 19 anos, 21,7% dos brasileiros apresentam
excesso de peso – em 1970, este índice estava em 3,7%.
Permanece a orientação de utilizar a cirurgia bariátrica, no Sistema
Único de Saúde (SUS), como último recurso para perda de peso. Antes de
fazer a cirurgia, o paciente entre 16 e 65 anos deve passar por
avaliação clínica e cirúrgica e ter acompanhamento com equipe
multidisciplinar durante dois anos. Nesse período, o paciente é
submetido a uma dieta e, se os resultados não forem positivos em relação
a esse e outros métodos convencionais, a cirurgia é recomendada.
O Ministério da Saúde continuará fortalecendo as ações primárias e de
prevenção da obesidade por meio do incentivo à mudança dos hábitos de
vida da população: principalmente, alimentação adequada e prática de
exercícios físicos regulares.
Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, as propostas têm o
objetivo de ampliar o acesso e dar mais qualidade à cirurgia bariátrica.
“Queremos aprimorar o que já existe no SUS de acesso ao procedimento
cirúrgico. A primeira medida a ser tomada é ampliar a faixa etária.
Dados apontam o aumento da obesidade entre jovens e adolescentes,
importante momento da vida para evolução clínica a outros fatores de
complicação relacionados à obesidade grave, como hipertensão e
diabetes”, destaca o ministro.
Padilha também destaca a importância de aprimorar outras questões.
“Estamos sugerindo ainda reajuste do valor pago pela cirurgia
bariátrica, incorporação de equipe multiprofissional, introdução de
novas técnicas, tanto cirúrgicas quanto de recomposição plástica”,
completa.
A decisão consta da consulta pública nº 12,
de 24 de setembro de 2012, que ficará disponível à população até a
próxima segunda-feira (15). A proposta irá substituir a atual Portaria
nº 492 e 493, de 31 de agosto de 2007.
Entre as diretrizes vigentes que não terá mudança está o Índice de
Massa Corporal (IMC) – razão entre o peso e o quadrado da altura –
indicado para realização da cirurgia bariátrica, que é maior que 40kg/m²
em pessoas com mais de 18 anos (idade prevista para mudar). Ela também
pode ser realizada em pacientes que estiver entre 35kg/m² e 40kg/m² e
apresentar diabetes, hipertensão, apnéia do sono, hérnia de disco entre
outras doenças agravadas pela obesidade.
NOVAS TÉCNICAS – Hoje
o SUS autoriza três técnicas de cirurgia bariátrica:Gastroplastia com
Derivação Intestinal; Gastrectomia com ou sem Desvio Duodenal; e
Gastroplastia Vertical em Banda. Esta última será substituída por
apresentar significativo índice de recidiva de ganho de peso por parte
do paciente. No lugar desta técnica está prevista a inclusão da Gastrectomia Vertical em Manga (Sleeve),
um dos novos procedimentos bariátricos que tem recebido aceitação
global, com bons resultados em múltiplos centros em vários países.
Também há novidade na cirurgia plástica reparadora pós-operatória. Além
da oferta da dermolipctomia abdominal – cirurgia plástica reconstrutiva
do abdome para correção dos excessos de pele -, o SUS pretende realizar
a cirurgia dermolipectomia abdominal circunferencial pós-gastroplastia.
Trata-se de cirurgia plástica reconstrutiva do abdome e da região
posterior do tronco, realizados em um único ato cirúrgico para correção
dos excessos de pele. Além das novas técnicas haverá a inclusão do
procedimento ‘Acompanhamento por Equipe Interdisciplinar pré-cirurgia
bariátrica’.
ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL- Com o objetivo de agilizar o
acesso do paciente a cirurgia bariátrica, o documento também prevê
incremento no valor pago de cinco exames ambulatoriais pré-operatórios,
quando recomendados ao paciente da cirurgia bariátrica, em hospitais
habilitados pelo Ministério da Saúde. São todos exames obrigatórios:
Endoscopia digestiva alta – indispensável para o diagnóstico de doenças
do estômago e pesquisa do H. Pylori. Quando encontrada esta bactéria, a
infecção deve ser erradicada no pré-operatório; Ultrassonografia de
Abdome Total - permite diagnosticar colelitíase (pedra na vesícula) e
esteatose hepática (problema de fígado gorduroso) presente em um
percentual elevado de pacientes obesos.
Encontra-se ainda no rol de exames, o Ecocardiografia, que permite a
avaliação cardiológica necessária para fechar a avaliação do
risco-cirúrgico em pacientes com hipertensão arterial. Tem também a
Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos (até três vasos) para
avaliação em pacientes com doença venosa de membros inferiores grave ou
antecedentes de tromboembolismo. Por fim, a Prova de Função Pulmonar
Completa com Broncodilatador (Espirometria). Sua função é contribuir
para o diagnóstico e orientação quanto ao quadro respiratório do
paciente.
RECURSOS - A consulta pública prevê reajuste médio em
20% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS. Estes valores
serão pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) em dezembro.
Desde 2003, o número de cirurgia bariátrica saltou de 1.773 para 5.332
(em 2011), representando aumento de 200%. Os recursos investidos pelo
SUS também cresceram proporcionalmente (427%), passando de R$ 5,7
milhões, em 2003, para R$ 30 milhões, em 2011. Nos três primeiros meses
deste ano já foram realizadas 1.286 cirurgias com investimentos de R$ 7
milhões.
HABILITAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS - Para habilitar novos
serviços de Assistência de Alta Complexidade ao Portador de Obesidade
Grave, o gestor local deve organizar e implantar em sua região a Linha
de Cuidado do Excesso de Peso e Obesidade (n° 14) - que também
encontra-se em consulta pública. Nesta proposição, os níveis de atenção
(básica, média e alta) devem estar organizados para a assistência ao
paciente obeso grave.Os hospitais terão o período de um ano para se
adequarem aos novos critérios, inclusive os 80 hospitais habilitados
pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Entre as exigências para habilitação está oferta de internação
hospitalar com, salas de cirurgia equipadas para intervenções
bariátricas e disponibilidade de estrutura para reabilitação, suporte e
acompanhamento por meio de procedimentos específicos que promovam a
melhoria das condições físicas e psicológicas do paciente, no preparo
pré-operatório e no seguimento pós-cirúrgico. A equipe mínima de
profissionais deverá conter cardiologista, anestesiologia, enfermeiro,
técnicos de enfermagem e auxiliares, além de equipe complementar. O
estabelecimento deverá ter equipamentos diferenciados, como macas e
cadeiras para pacientes com peso de maior que 230 quilos.
Fonte: portalsaude.saude.gov.br
Att,
Diego Rangel Sobral - Presidente da LICAPS
