MAIS MÉDICOS: 400 PROFISSIONAIS CUBANOS NO BRASIL

Os 400 médicos cubanos que atuarão na primeira etapa do programa Mais Médicos por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) chegaram ao Brasil neste fim de semana. Eles sairam de Havana em dois voos fretados pelo governo de Cuba e desembarcam em quatro capitais brasileiras onde participarão, ao longo de três semanas, do módulo de avaliação do programa sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa junto com os demais estrangeiros e brasileiros formados no exterior que se inscreveram no programa.

Após a aprovação nesta etapa, a partir de 16 de setembro, eles serão encaminhados para atender a população nas unidades básicas de saúde de um dos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico brasileiro nem estrangeiro.

No sábado (24), um grupo de 206 médicos cubanos chegaram em voo que fez escala às 13h50 no Aeroporto Internacional Gilberto Freire, em Recife, e seguiram para o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, com pouso realizado às 18h.

No domingo (25), outro grupo de 194 médicos cubanos chegou em voo que fez escalas em Fortaleza e Recife antes de chegar a Salvador. Em Fortaleza, os profissionais desembarcam no Aeroporto Internacional Pinto Martins às 13h20. Em Recife, eles chegam às 16h05 no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre. E em Salvador, os médicos desembarcam às 18h50 no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Estes profissionais serão direcionados para atuar nos 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum médico na etapa de chamamento individual do programa, tanto de brasileiros quanto de estrangeiros.

A concessão de registro profissional desses profissionais de Cuba segue a regra fixada para os demais estrangeiros que trabalharão no Mais Médicos: eles terão autorização especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos serviços de atenção básico em que forem lotados no âmbito do programa.

“Estes profissionais vão atender a população de cidades que apresentam o pior índice de desenvolvimento humano do país e que enfrentam dificuldades de contratar médicos. Estão chegando profissionais muito bem preparados, experientes, que já trabalharam em países de língua portuguesa e com especialização em saúde da família”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os médicos cubanos que trabalharão no Brasil já participaram de outras missões internacionais, sendo que 42% deles já estiveram em pelo menos dois países dos mais de 50 com que Cuba já estabeleceu acordos deste tipo. Além disso, todos têm especialização em Medicina da Família. A experiência também é alta: 84% têm mais de 16 anos de experiência em Medicina. A busca por esse perfil visou a encontrar profissionais habituados cidades com habitantes em situação de vulnerabilidade.

MUNICÍPIOS –Até o final do ano, outros 3.600 médicos cubanos devem chegar ao Brasil para atuar pelo Programa Mais Médicos, completando um total de 4 mil profissionais de Cuba para atuar na iniciativa por meio de um termo de cooperação assinado entre o Ministério da Saúde brasileiro com a Opas para as vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros.

A maioria dos 701 municípios que não despertaram o interesse de nenhum profissional (68%) apresenta os piores índices de desenvolvimento humano do país – IDH muito baixo e baixo, segundo PNUD – e 84% estão no interior do Norte e Nordeste em regiões com 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema pobreza.

Juntas, essas cidades abrangem população de 11 milhões de pessoas – 5 milhões delas vive em áreas rurais. O índice de mortalidade infantil neste conjunto é 1,5 vezes maior que a média nacional. Enquanto no Brasil a média é 16 mortes por mil nascidos vivos, nessas cidades o número salta para 26.

Os 701 municípios excluídos pelos profissionais inscritos na primeira etapa do programa estão distribuídos em 22 estados brasileiros. O Piauí é o que concentra o maior número de cidades, 121, seguido da Bahia, 108. No Maranhão, 90 municípios estão nessa lista. Esses três estados possuem algumas das menores proporções de médicos por mil habitantes do Brasil, com destaque para o Maranhão, que conta com o menor índice do país – 0,5 médicos/mil habitantes.

A região Nordeste abrange 72% (503) das cidades, seguidos pelo Norte, que reúne 88 cidades, e Sul, 79. Do restante, 26 estão no Sudeste e 5 no Centro-Oeste. Em todos os estados do Nordeste e do Norte, 100% dos municípios que não despertaram interesse em nenhum médicodesta primeira etapa do programa possuem 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema pobreza.

MAIS MÉDICOS – Neste final de semana, também estão chegando ao país os 244 médicos estrangeiros e brasileiros com registro profissional no exterior inscritos na seleção individual na primeira etapa do programa.Esses profissionais desembarcam em oito capitais onde participarão do módulo de avalição do programa sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza.

Além dos 244 médicos que estão chegando para atuar nesta primeira etapa do programa, 48 ainda estão apresentando documentos para emissão de passagem a tempo de participar do primeiro ciclo de avaliação. Os demais inscritos podem dar continuidade ao cadastramento para participar da segunda etapa de seleção, que está aberta até dia 30 deste mês.

No primeiro mês de seleção individual, 1.096 profissionais com diplomas do Brasil e 244 formados no exterior – sendo 99 de nacionalidade brasileira e 145 estrangeiros – confirmaram sua participação no Mais Médicos. Eles estão distribuídos em 516 municípios e 15 distritos sanitários indígenas. Ao todo, 3.511 cidades aderiram ao programa apontando 15.450 vagas.

A segunda seleção foi aberta nesta segunda-feira (19) para adesão de novos municípios e médicos brasileiros e estrangeiros, que podem se cadastrar até o dia 30 de agosto. Os profissionais selecionados nesta etapa iniciarão as atividades ainda na primeira quinzena de outubro.

Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br

CAMPANHA PARA A ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA INFANTIL - DE 24 A 30 DE AGOSTO

Crianças menores de cinco anos devem ser levadas a um dos 34 mil postos, de todo o país, para atualizar o esquema vacinal   

A campanha nacional para atualização da caderneta infantil começa hoje, neste sábado (24) com o Dia D de mobilização, que acontece em todos os estados e no Distrito Federal. Crianças menores de cinco anos de idade devem ser levadas aos postos de vacinação para que a caderneta seja avaliada e o esquema vacinal atualizado, de acordo com a situação encontrada.

Na campanha, serão oferecidas todas as vacinas do calendário básico infantil: BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche). As vacinas oferecidas são as mesmas da rotina.

Meta é vacinar as crianças menores de cinco anos que não estiverem com a caderneta em dia. O público nesta faixa etária é estimado em 14,4 milhões de crianças. A campanha será realizada até o dia 30 deste mês, em conjunto com estados e municípios. “Com a ação, o Ministério da Saúde pretende aumentar a cobertura vacinal das crianças desta faixa etária, diminuindo orisco de transmissão de doenças que podem ser evitadas. Além disso, a medida vai contribuir na redução das taxas de abandono do esquema vacinal”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, aconselha os pais e responsáveis que compareçam aos postos para que seja avaliada a situação vacinal das crianças. “Só com o esquema completo para cada uma das vacinas, a criança estará devidamente protegida”, afirma o secretário.

ESTRUTURA - Para a operacionalização da campanha, o Ministério da Saúde disponibilizou a estados e municípios R$ 18,6 milhões. A ação envolve 34 mil postos fixos de vacinação - além dos volantes – e 350 mil profissionais de saúde, além da utilização de cerca de 40 mil veículos.

Deste o último domingo (18) estão sendo veiculados vídeos e jingles para divulgação da campanha em emissoras de TVs abertas e fechadas e nas rádios. Também foram produzidas peças para divulgação na internet, mídia indoor e mídia exterior, além de materiais gráficos.

VITAMINA A - O Ministério da Saúde também disponibilizará para as crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade - residentes em todos os municípios das Regiões Norte e Nordeste e municípios prioritários do Plano Brasil Sem Miséria das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul - a suplementação de vitamina A. A suplementação, com megadoses de vitamina A, contribui para a redução do risco global de morte, mortalidade por diarreia, além de ajudar no desenvolvimento e crescimento das crianças. A vitamina A também pode ser recebida na rotina dos serviços de saúde.

Fonte: portaldasaude.saude.gov.br

ESTABELECIDAS AS REGRAS PARA NOVOS CURSOS DE MEDICINA

O Ministério da Educação (MEC) instituiu nesta terça-feira (23) a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior, no âmbito do Programa Mais Médicos. A proposta, publicada em portaria no Diário Oficial da União, estabelece as regras para a criação de novos cursos de graduação em Medicina e para a expansão no número de vagas em cursos de graduação já existentes.

Em coletiva à imprensa, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou os critérios definidos pelo MEC para a expansão de vagas de graduação em medicina. A partir de agora, as universidades públicas e privadas só poderão ofertar vagas caso tenham número de leitos disponíveis por aluno maior ou igual a cinco; número de alunos por equipe de atenção básica menor ou igual a três; existência de estrutura de urgência e emergência; existência de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades fundamentais: clínica médica; cirurgia geral; ginecologia-obstetrícia; pediatria; medicina de família e comunidade.

“Nós vamos exigir o mesmo rigor para as universidades públicas e privadas. Só haverá expansão de vagas onde houver campo de prática. Nós temos segurança que os bons cursos de medicina têm todo interesse nessa modelagem”, salientou o ministro Mercadante. “Nós temos que combinar o interesse privado em formar médicos com a exigência do interesse público que quer formar bons médicos. Por isso, o campo de prática em medicina é inegociável”, completou.

“Precisamos dar cada vez mais oportunidades de formação médica para que mais jovens possam fazer o curso de Medicina e residência médica. Queremos formar mais médicos e ampliar o número de profissionais nas regiões que mais precisam”, enfatizou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O MEC mapeou 60 municípios que têm as condições necessárias para ofertar vagas de graduação em Medicina. A expectativa é de que a expansão ocorra nesses locais. Atualmente, somente 57 municípios têm cursos de Medicina. A proposta do governo federal visa desconcentrar a oferta, garantindo mais oportunidades no Norte e Nordeste do país.

A previsão do governo federal é criar, até 2017, mais 11.447 vagas de graduação em medicina, sendo 3.615 em instituições federais e a criação de 12 mil vagas de residência em todo país, além do aprimoramento da formação médica no Brasil com a inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS).

Mais Médicos – Lançado pela presidenta da República Dilma Rousseff no dia 8, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.

Monitoramento –As propostas para abertura de vagas em cursos de Medicina apresentadas pelas instituições de ensino superior serão analisadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão (Seres) do MEC, com base no projeto pedagógico do curso, perfil do corpo docente e projeto de infraestrutura. O atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ser o elemento central do projeto pedagógico do curso.

No caso das instituições privadas, será publicado um edital para apresentação de propostas, com base nos critérios anunciados pelo governo federal.

A Seres constituirá a Comissão Especial de Avaliação de Escolas Médicas (CEAEM) para realizar avaliações in loco na fase de execução dos projetos de implantação dos cursos e após o início da oferta, em periodicidade anual, até a emissão do ato de reconhecimento do curso.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br

PROGRAMA MAIS MÉDICOS

O Governo Federal lança nesta segunda-feira (8) o programa Mais Médicos, que ampliará a presença destes profissionais em regiões carentes como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Instituído por medida provisória assinada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, o programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.

Confira a apresentação

“Talvez o maior desafio de todos é suprir a rede de saúde com profissionais em quantidade suficiente para atender com qualidade toda população. Não apenas aos que têm a sorte de morar perto de hospitais públicos de referência, UPAs 24 horas ou de pagar pelo seu atendimento. Mas atender também os que vivem nas periferias mais desassistidas, aos que moram nas cidade pequenas, nas cidades médias, aos que moram em todas as regiões”, afirma a presidenta Dilma Rousseff.  Segundo ela, o principal objetivo do programa é levar mais saúde para o interior do Brasil e regiões de maior desigualdade e, ao mesmo tempo, investir em infraestrutura. “Podemos erguer os hospitais mais equipados, mas será inútil sem bons médicos, bons enfermeiros e bons gestores”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a urgência da medida, que atende ao pedido de todos os prefeitos. “Sabemos que um médico faz diferença ao lado da população. Os municípios não podem ficar esperando seis, sete ou oito anos para que possamos levar médicos para a população brasileira. A única ideologia que devemos ter é salvar vidas e proteger pessoas”, disse. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acrescenta que a contratação de médicos vem acompanhada de ações para ampliar as vagas de graduação em medicina e residência: “teremos um salto de 10% na oferta de vagas de graduação até 2017”.

As medidas integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção, reforma e ampliação de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Para selecionar e levar os profissionais a estas regiões, serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam recebê-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.

No caso dos médicos, será aceita a participação de médicos formados no Brasil e também a de graduados em outros países, que só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Dentro deste grupo, a prioridade será para os brasileiros que fizeram faculdade no exterior.

Só poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes. Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.

Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões.

A quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios. Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa, mas o foco recai sobre 1.582 áreas prioritárias, em municípios de grande vulnerabilidade sendo 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.

DIAGNÓSTICO– O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida destes profissionais para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão-de-obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha.

Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes. Em 1.900 cidades, a proporção é menor que um médico para cada três mil pessoas, e outras 700 não têm nenhum médico permanente. Mesmo os estados de média mais elevada sofrem com desníveis regionais, marcados pela concentração nos grandes centros urbanos e carência nas periferias.

AÇÃO TEMPORÁRIA– Com a MP assinada nesta segunda, é expandida a possibilidade de concessão de registros temporários para o exercício da Medicina por estrangeiros, que ocuparão as vagas remanescentes após o chamamento dos médicos brasileiros.

Por um período de três anos, estes profissionais vão atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados no âmbito do programa. Durante este prazo, contarão com supervisão de médicos brasileiros e orientação de instituições públicas de ensino e terão de desempenhar jornada de trabalho de 40 horas semanais. A manutenção do visto e do registro temporário dependem do cumprimento destas regras.

Ao optar pelo registro temporário, não será preciso conceder o direito ao pleno exercício da medicina por meio do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos), que, se aplicado, daria ao estrangeiro a permissão para atuar em qualquer parte do País. Esta hipótese, além de significar aumento da disputa de mercado com os brasileiros, não atenderia ao objetivo do Governo Federal de preencher postos de trabalho hoje ociosos em regiões carentes.

Outra medida para mensurar a qualidade da formação dos estrangeiros é a obrigatoriedade de que eles participem de módulo especial de treinamento e avaliação, com duração de três semanas, em uma universidade pública federal participante do programa, logo após a chegada ao Brasil. Durante esta etapa, professores universitários avaliarão a capacidade destes profissionais. Sendo aprovado, o profissional estará apto a iniciar as atividades no município.

Fonte: portaldasaude.saude.gov.br

CURSOS DE MEDICINA E SUAS MUDANÇAS

Os alunos que ingressarem nos cursos de Medicina, tanto em faculdades públicas quanto privadas, a partir de janeiro de 2015 terão novo período de formação, com a inclusão de um ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública de saúde. 

A mudança está prevista na medida provisória (MP) que institui o programa Mais Médicos, lançado nesta segunda-feira (8) pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha. Caberá ao Conselho Nacional de Educação regulamentar a decisão e definir as diretrizes do segundo ciclo.

“O pacto que hoje estamos consolidando, talvez seja o mais essencial. Trata-se de um pacto pela vida, pela saúde de todos os brasileiros, em especial dos mais pobres, daqueles que mais precisam. (...)O Brasil precisa de médicos para diferentes atendimentos, exigências e circunstâncias, precisa de médicos que atuam na atenção básica, que se dediquem a medicina que cura e que previne”, destaca a presidenta Dilma Rousseff.

Sobre a inclusão de um novo ciclo no curso de medicina, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressalta que outros países fizeram essa mudança e passaram a ofertar estágio remunerado depois da formação. “É uma forma de aprimorar a formação do profissional. Um médico, antes de mais nada, tem de ser especialista em gente. Daremos oportunidade deles atuarem junto à população e desenvolverem habilidade no cuidado integral das pessoas. E isso terá um impacto muito importante na saúde brasileira”, afirma Padilha. “Essa adaptação da graduação permitirá uma formação mais humanizada e voltada à realidade. Os estudantes vão terminar a sua formação trabalhando no SUS, com direito a bolsa e contribuindo com o povo brasileiro”, destacou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Outra iniciativa que faz parte do programa Mais Médicos é a criação de mais 11.447 novas vagas de graduação em Medicina até 2017. Atualmente, o Brasil possui 18.212 vagas de graduação de Medicina. A expansão destes postos de ensino permitirá diminuir a carência de médicos, sobretudo nas regiões mais carentes. “Precisamos ampliar a oferta de formação especialmente no Norte e Nordeste do país. Vamos induzir essa nova oferta às áreas estratégicas por meio de editais públicos”, disse Mercadante.  A interiorização da formação será complementada com abertura de mais de 12 mil novas vagas de residência. “Sabemos que a oferta de graduação e residência é um fator importante para a fixação do médico. O conjunto das vagas tem de seguir única e exclusivamente a necessidade do nosso país”, pontua o ministro Padilha.

SEGUNDO CICLO- Durante o período adicional de experiência no Sistema Único de Saúde (SUS), os alunos, que permanecerão vinculados à faculdade e receberão bolsa custeada pelo Governo federal, terão uma autorização provisória para exercício da Medicina. Ao longo dos dois anos, o profissional terá de atuar em um serviço de atenção básica, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saúde, e em um serviço de urgência e emergência.

As instituições de ensino terão de oferecer acompanhamento e supervisão na atuação do aluno. Só após a aprovação nesta fase, a autorização será convertida em inscrição plena no Conselho Regional de Medicina. Como haverá recursos federais para garantir a supervisão do segundo ciclo, os estudantes de escolas particulares deverão isentos do pagamento de mensalidade.

Estes dois últimos anos do curso poderão ser aproveitados como uma das etapas da residência ou pós-graduação caso o profissional opte por uma opção de especialização do ramo da atenção básica. A medida contribuirá para fortalecer a política de educação permanente com a integração ensino-serviço, por meio da atuação das instituições de educação superior na supervisão acadêmica das atividades desenvolvidas pelos médicos.

AVANÇO NA FORMAÇÃO- A introdução do segundo ciclo vai representar aprimoramento da formação médica no Brasil, assegurando ao estudante de Medicina experiência profissional mais próxima dos pacientes. Além disso, com a alteração curricular, é esperada a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica em 2021.

O modelo da nova grade curricular é inspirado em países como Inglaterra e Suécia, onde os alunos precisam passar por um período de treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. No Reino Unido, por exemplo, o programa de treinamento é projetado para dar experiência geral aos recém-formados, antes de escolher a área da medicina na qual deseja se especializar.

A introdução do segundo ciclo como medida não extinguirá o internato, realizado no quinto e no sexto anos do curso de Medicina, período no qual ele atua em diversas áreas da rede de saúde. A diferença é que, durante o ciclo do treinamento em serviço, o estudante de medicina terá de assumir gradativamente a responsabilidade de profissional, exercendo de fato procedimentos médicos em UBS e urgência e emergência.

MAIS ESPECIALISTAS – Além do incremento no número de faculdades de Medicina, os ministérios da Saúde e da Educação anunciaram, no último mês, a abertura de 12 mil novas vagas de residência médica até 2017 – dessas, quatro mil serão abertas até 2015. O objetivo é equiparar os postos de especialização à quantidade de formandos em medicina. Assim, estará garantida a todo médico a oportunidade de se especializar ao terminar a faculdade. Hoje, só há 0,73 vaga para cada formando em medicina – são 11.468 vagas de residência para 15 mil formandos em medicina.

O financiamento das novas vagas ficará a cargo do Ministério da Saúde, que vai custear as bolsas dos estudantes, de R$ 2.976,26, valor reajustado recentemente em 24,8% como forma de valorizar o residente brasileiro.

Fonte: portaldasaúde.saude.gov.br

ATO MÉDICO

Foi sancionada nesta quinta-feira (11) a lei número 12.842, que regulamenta a atividade médica no país. Também conhecida como Lei do Ato Médico, o projeto tramitou quase 11 anos no Congresso Nacional. O texto, que sofreu veto parcial do governo federal, preserva o atendimento multidisciplinar nos serviços públicos e privados de saúde, e assegura as atribuições específicas dos médicos, entre elas:

• Indicação de internação e alta médica nos serviços de saúde;
• Indicação e execução da intervenção cirúrgica;
• Emissão de laudo dos exames endoscópicos e de imagens;
• Perícia e auditoria médicas;
• Ensino de disciplinas especificamente médicas;
• Coordenação dos cursos de graduação em Medicina, dos programas de residência médica e dos cursos de pós-graduação específicos para médicos.

Em todo o processo, o governo considerou as manifestações do Congresso Nacional, de secretarias municipais de saúde e das entidades nacionais municipalistas. Após consultar as entidades representativas de profissionais da saúde, o governo federal apresentará novo projeto de lei que assegure as competências de cada profissão e a adequada prestação dos serviços de saúde.

Para resguardar as políticas e programas desenvolvidos no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como as rotinas e protocolos estabelecidos nos serviços privados, o governo federal decidiu pelo veto dos artigos referentes à formulação do diagnóstico nosológico (de doenças). A aprovação deste dispositivo traria restrições ao trabalho de outros profissionais de saúde. Hoje, por exemplo, pacientes com doenças como malária, tuberculose e dengue são diagnosticadas ou iniciam o tratamento com profissionais de enfermagem e têm acompanhamento por equipes compostas por médicos. Segundo dados do Ministério da Saúde, existem aproximadamente dois milhões de postos de trabalhos ocupados em serviços públicos e privados que atendem pelo SUS.  

O governo vetou, ainda, dispositivos que impedem a atuação de outros profissionais na indicação de órteses e próteses, inclusive oftalmológicas. Atualmente, há profissionais que já prescrevem, confeccionam e acompanham o uso de próteses. É o caso de calçados ortopédicos, cadeiras de rodas, andadores e próteses auditivas.

Foi vetada também a direção e a chefia de serviços médicos enquanto ato exclusivo deste profissional. Embora haja o reconhecimento do papel dos médicos na chefia dos serviços, entende-se que a proposta carece de definição sobre o termo "serviços médicos". 

No que se refere à indicação dos procedimentos invasivos como atribuições exclusivamente de médicos, houve veto no trecho que indicava a invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação e enxertia. Isso porque, caso a redação fosse mantida, a utilização da acupuntura seria privativa de médicos, restringindo a atenção à saúde e o funcionamento do SUS.

CONFIRA AS RAZÕES DO VETO

Ministério da Saúde
Casa Civil

CFM CRITICA A IMPORTAÇÃO DE MÉDICOS SEM A REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA

O Conselho Federal de Medicina (CFM) considerou eleitoreira, irresponsável e desrespeitosa a proposta anunciada nesta segunda-feira (6) pelo Governo Federal de trazer 6.000 médicos cubanos para trabalharem no Brasil. Em nota, a entidade condenou veementemente a entrada de médicos estrangeiros ou de brasileiros que obtiveram diplomas em cursos no exterior e que não tiveram sua respectiva revalidação como solução para a cobertura assistencial nas áreas de difícil provimento.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:

NOTA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CONTRA A ENTRADA DE MÉDICOS ESTRANGEIROS

O Conselho Federal de Medicina (CFM) condena veemente qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação. Medidas neste sentido ferem a lei, configuram uma pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporárias, são temerárias por se caracterizarem como programas políticos-eleitorais.

O CFM e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) envidarão todos os esforços possíveis e necessários, inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o Estado Democrático de Direito no país, com base na dignidade humana. Este princípio passa a ser desrespeitado pela irreverência do Poder Executivo ao pretender ofertar à parcela maior e mais carente da população brasileira assistência à saúde sem segurança e qualificação.

Se a Constituição Federal não estipulou cidadãos de segunda categoria, então, o país não pode permitir que tais segmentos sejam atendidos por pessoas cuja formação profissional suscita dúvidas, com respeito a sua qualidade técnica e ética.

Ao contrário do que asseguram os defensores desta proposta, estudos indicam que os médicos estrangeiros tendem a migrar para os grandes centros a médio e longo prazos. No entendimento do CFM, a criação de uma carreira de Estado para o médico do SUS – com ênfase na atenção primária (com a previsão de infraestrutura e de condições de trabalho adequadas) – asseguraria a presença de médicos e um efetivo atendimento nas áreas distantes e nas periferias dos grandes centros.

Além disso, para o SUS se manter público, integral, gratuito, de qualidade e acessível a toda a população, o Estado Brasileiro não deve se furtar da responsabilidade de destinar-lhe mais recursos (um mínimo de 10% da receita bruta da União), buscando o aperfeiçoamento de seus serviços, dotando-os de infraestrutura e recursos humanos valorizados, para atender de forma eficaz e com equidade a população.

Conclamamos o Poder Legislativo; o Poder Judiciário; o Ministério Público; as entidades médicas; as universidades; a imprensa; e todos os movimentos da sociedade civil organizada a se posicionarem contra esta agressão à Nação e em benefício de um sistema público de saúde de qualificado.

Não podemos admitir que interesses específicos e eleitorais coloquem em risco o futuro de um modelo enraizado na nossa Constituição e que pertence a 190 milhões de brasileiros. O que precisamos é de médicos bem formados, bem preparados, bem avaliados e com estímulo para o trabalho. Tratar a população de maneira desigual é sinal de desconsideração e de desrespeito para com seus direitos de cidadania.

Abaixo-assinado Em Defesa dos Médicos Brasileiros e da Saúde Pública Brasileira

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?page=1&sr=981&pi=P2013N40025

Fonte: portalcafm.org.br e peticaopublica.com.br

I SIMPÓSIO CAPIXABA DE SAUDE COLETIVA - LICAPS

Tenho o prazer de convidar a todos para participarem do I Simpósio Capixaba de Saúde Coletiva - LICAPS.

CAMPANHA PARA DIAGNÓSTICO DE HANSENÍASE

Começou nesta segunda-feira (18) a campanha do Ministério da Saúde de prevenção de hanseníase e verminoses em 9,2 milhões de estudantes da rede pública. Até sexta-feira (22), alunos de escolas localizadas em 800 municípios, com alta carga da doença, serão avaliados para diagnóstico precoce das duas doenças. A campanha foi lançada oficialmente nesta segunda-feira, em Recife (PE), pelo secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

Com o slogan “Hanseníase e Verminoses têm cura. É hora de prevenir e tratar”, a campanha tem como objetivo aumentar o diagnóstico precoce, além de identificar comunidades em que as duas doenças ainda persistem.

Durante toda esta semana, agentes comunitários de saúde e profissionais da Estratégia de Saúde da Família e das Unidades Básicas, visitarão as escolas em busca de alunos que apresentem sinais e sintomas das doenças. Os casos suspeitos serão encaminhados à rede básica de saúde para confirmação e início imediato do tratamento. 

Na solenidade de lançamento da campanha, o secretário de Vigilância em Saúde destacou a importância do diagnóstico e tratamento.  “A hanseníase tem cura e, quando a pessoa começa o tratamento, a transmissão é interrompida quase que imediatamente”, alerta Jarbas Barbosa.

O secretário ressaltou que a doença é rara em crianças, mas quando ela é portadora é porque alguém na família ou na comunidade possui hanseníase. “Nosso objetivo é duplo: detectar o caso, tratando a criança, e também descobrir outros casos na comunidade que possam estar perpetuando a doença”, explicou Barbosa.

A campanha também pretende reduzir a carga das verminoses (parasitas intestinais conhecidos como lombrigas, que causam anemia, dor abdominal e diarreia). Estes parasitas podem prejudicar o desenvolvimento e o rendimento escolar da criança.  O tratamento, em dose única, será realizado por profissionais de saúde nas unidades básicas, após consulta para autorização de pais ou responsáveis.  Esta ação também prevê a distribuição de 10 milhões de cartilhas para orientação dos professores e estudantes, com esclarecimentos gerais sobre as doenças.  

Com relação à hanseníase, o diagnóstico será realizado com a ajuda dos professores, pais ou responsáveis. Os professores irão distribuir aos alunos formulário com perguntas sobre sinais e sintomas da doença, a ocorrência de algum caso na família e um desenho do corpo humano para identificação do local de alguma mancha. Os formulários, que deverão preenchidos com a ajuda dos pais ou responsáveis, serão enviados às secretarias municipais de Saúde, que ficarão responsáveis pelo encaminhamento dos alunos, com manchas sugestivas de hanseníase, às unidades básicas de saúde. Com a confirmação da doença, o estudante receberá tratamento gratuito. A previsão de cura é de 12 meses após o início do tratamento.

PREVALÊNCIA– O Brasil vem avançando para eliminar a hanseníase como problema de saúde pública. Um exemplo deste esforço é a melhoria progressiva de todos os indicadores. Levantamento inédito do Ministério da Saúde aponta redução de 61,4% no coeficiente de prevalência (pacientes em tratamento) entre 2001 e 2011, passando de 3,99 por 10 mil habitantes para 1,54. No mesmo período, o número de serviços com pacientes em tratamento de hanseníase cresceu 142%, de 3.895 unidades, em 2001, para 9.445, em 2011.

 O levantamento também mostra redução de 25,9% nos casos novos entre 2001 e 2011, que passaram de 45.874 para 33.955, respectivamente. Apesar dos resultados, existem sete estados que apresentaram, em 2011, coeficiente de prevalência acima de três casos por 10 mil habitantes (MT, TO, MA, PA, RO, GO, MS).  A média nacional é de 1,54/10 mil, o que é bem próxima da meta estabelecida pelo Plano de Eliminação da Hanseníase (menos de um caso para cada grupo de 10 mil, até 2015).

 O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza medicamentos gratuitamente para o tratamento e treina os profissionais de saúde para o atendimento. A hanseníase é transmitida de pessoa para pessoa por quem tem contato muito próximo e prolongado com o doente, dentro do núcleo familiar ou da comunidade em que vive. Geralmente, não é transmitida dentro de um ônibus ou num local público. A hanseníase tem cura, mas pode causar incapacidades físicas se o diagnóstico for tardio. O tratamento é gratuito e eficaz, com duração média de seis meses a um ano.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br

HOSPITAL ESTADUAL DO ES INAUGURADO

Esta é a maior unidade hospitalar pública do Estado do Espírito Santo, com 424 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão repassados R$ 54 milhões/ ano para o custeio de procedimentos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, no sábado (23), da inauguração do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, no município de Serra, a 42 quilômetros de Vitória, capital do Espírito Santo (ES). A solenidade contou com a presença do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande e do prefeito de Serra, Audifax Barcelos. O hospital é considerado a maior unidade hospitalar pública do Estado e contará com 424 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) distribuídos no ambulatório, Hospital Dia, pronto-socorro, maternidade de alto risco e no Centro de Tratamento de Queimados. Do total de leitos, 80 vão atender os pacientes internados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). A estimativa é que cerca de 2,3 milhões de pessoas - em todo o Estado - serão beneficiadas com este hospital.

O Ministério da Saúde repassará cerca de R$ 58 milhões por ano para pagamento de procedimentos ambulatoriais e internações. Nos 32,8 mil metros quadrados de área construída - distribuídos em sete módulos - há oito salas no centro cirúrgico (sendo quatro do centro obstetrício) e um pronto-socorro com capacidade para realizar 10 mil atendimentos por mês. O hospital também contará com um heliporto para receber os pacientes mais graves.

Durante a inauguração, o ministro disse estar muito feliz de ver um hospital  com toda essa estrutura e com o que há de mais moderno. “Mas, o mais importante em um serviço de saúde são os seus profissionais. Cada médico, enfermeiro, psicólogo, profissional de saúde que entrar aqui deve ter consciência da responsabilidade que tem para honrar  a instituição e o serviços que serão ofertados à população”, completa.

Como a unidade de Serra será referência no atendimento de urgência e emergência, no tratamento de queimados e em maternidade de alto risco, vai integrar dois importantes programas do Ministério da Saúde. Um deles é a Rede Cegonha, que visa assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo bem como atenção humanizada durante a gravidez, o parto e após o nascimento do bebê.

E o outro é a Rede de Atenção às Urgências, que prevê a ampliação e a qualificação do acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência nos serviços de saúde, de forma ágil. “Esse hospital contribuirá de forma significativa para levar à população capixaba um atendimento mais qualificado e humanizado”, adiantou o ministro Alexandre Padilha.

O governo estadual investiu R$ 152 milhões na construção do hospital, que estará em pleno funcionamento até novembro deste ano. Outros R$ 5 milhões estão sendo aplicados na aquisição de equipamentos.

O prédio do hospital foi construído dentro dos padrões ecológicos. Haverá energia solar para aquecimento de água, aproveitamento de águas pluviais para irrigação, uso em bacias sanitárias e para lavagem de piso. O sistema energético será do tipo misto, com utilização de gás natural e energia elétrica, o que representará melhor eficiência e baixo custo.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br

REDE DE ATENÇÃO A PESSOAS COM DCNT

Para estimular hábitos mais saudáveis e dar assistência qualificada às pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), o Ministério da Saúde instituiu a Rede de Atenção à Saúde para esses usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A rede vai fortalecer o cuidado integral aos brasileiros e humanizar o atendimento, ampliando as estratégias de promoção da saúde e de prevenção com reforço às ações de diagnóstico, tratamento, reabilitação e redução de danos.

“A portaria representa um avanço no combate ao desenvolvimento de doenças crônicas, assegurando ao brasileiro atendimento qualificado e articulado entre todas as unidades de atenção à saúde”, destaca a coordenadora-geral de Áreas Técnicas do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Patricia Chueiri.

A rede vai funcionar com linhas de cuidados específicas voltadas à prevenção e tratamento das DCNT, principalmente o Diabetes, a Hipertensão Arterial, alguns tipos de cânceres, além de combater o excesso de peso e a obesidade, incluindo o tratamento cirúrgico para a obesidade grave. Os critérios para a implantação dessas linhas de cuidados serão definidos pelo Ministério da Saúde, em normativas específicas.

A porta de entrada prioritária da Rede será a Unidade Básica de Saúde (UBS), que vai acolher o usuário com uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde. Em caso de um usuário com diabetes e sobrepeso que apresente sua glicemia controlada, por exemplo, ele poderá pegar os medicamentos na UBS e ser encaminhado a um pólo de Academia de Saúde para realizar atividades físicas. Se esse mesmo usuário apresentar complicações do diabetes, como nefropatia (lesão ou doença no rim), ele deverá ser encaminhado a um serviço especializado. A equipe de atenção básica fará o acompanhamento contínuo do usuário.

O Ministério da Saúde também vai promover parcerias para que um município possa prestar serviços aos usuários de outra cidade, completando a rede de atenção à saúde de pessoas com doenças crônicas.

A obesidade é um forte fator de risco para saúde e tem forte relação com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes. Pessoas obesas também têm mais chance de sofrer com doenças cardiovasculares, principalmente isquêmicas (infarto, trombose, embolia e arteriosclerose), além de problemas ortopédicos, asma, apneia do sono, alguns tipos de câncer, esteatose hepática (gordura no fígado) e distúrbios psicológicos.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças crônicas constituem um dos grandes desafios de saúde pública. No Brasil, 72% das causas de mortes e 60% de todo o ônus decorrem dessas doenças. No ano 2020, as DCNT serão responsáveis por 80% da carga de doença nos países em desenvolvimento. Atualmente, apenas 20% da população nesses países realizam o tratamento prescrito.

Vigilância– A última pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada em 2011 pelo Ministério da Saúde, mostra que o excesso de peso e a obesidade têm crescido no País.De acordo com o estudo, a proporção de pessoas acima do peso no Brasil avançou de 42,7%, em 2006, para 48,5%, em 2011. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%.

Para frear a obesidade e o sedentarismo, que são fatores de risco importantes para doenças crônicas, e promover hábitos de vida mais saudáveis, o Ministério da Saúde prevê uma série de iniciativas no Plano de Ação para Enfrentamento das DCNT através de parcerias com o setor privado e outras pastas do governo. Lançado em agosto de 2011, o plano tem por meta reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura causada por DCNT até 2022.

O Programa Academia da Saúde é a principal estratégia para induzir o aumento da prática da atividade física na população. A iniciativa prevê a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de práticas corporais, atividades físicas e lazer. Atualmente, há mais de 2,6 mil polos habilitados para a construção em todo o país e outros 155 projetos pré-existentes que foram adaptados e custeados pelo Ministério da saúde.

Para melhorar a dieta dos brasileiros e qualidade de vida, o Ministério da Saúde firmou um acordo com a indústria alimentícia que prevê a redução gradual do teor de sódio em 16 categorias de alimentos. A previsão é de que, até 2020, estejam fora das prateleiras mais de 20 mil toneladas com o teor deste alimento. Se o consumo de sódio for reduzido para a recomendação diária da OMS (menos de cinco gramas por pessoa diariamente), os óbitos por AVC podem diminuir em 15%, e as mortes por infarto em 10%. Ainda estima-se que 1,5 milhão de brasileiros não precisaria de medicação para hipertensão e a expectativa de vida seria aumentada em até quatro anos.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br