FARMÁCIA POPULAR TERÁ REMÉDIO DE GRAÇA PARA ASMA

A partir de junho, população poderá retirar gratuitamente três medicamentos para a doença respiratória nas unidades da rede própria e privada

O Ministério da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa Saúde Não Tem Preço, medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população. Além de já ter acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias populares da rede própria (administradas e montadas pelo governo) e 20.374 da rede privada, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em dez apresentações. São eles: brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol (ver quadro ao final).

A ação faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado, nesta segunda-feira (14), pela presidenta Dilma Rousseff. O objetivo do programa é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. Para atingir essa meta, o governo vai ampliar o Bolsa Família, aumentar o número de creches no país e a distribuição de medicamentos para crianças. “O Estado brasileiro tem o compromisso e o dever de cuidar de suas crianças. Somente é possível retirar uma criança da miséria se retirarmos toda sua família”, avaliou a presidenta, durante lançamento do programa.

A expectativa do ministério é que a inclusão dos medicamentos tenha impacto positivo especialmente na saúde infantil. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças de 0 a 6 anos. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por conta da doença. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância da inclusão dos medicamentos no programa. “Estamos dando um passo importante para reduzir o número de internações e de óbitos que ainda existem. Nós não só estamos salvando vidas, mas estamos também estimulando melhor o desenvolvimento”, disse o ministro.

Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem Preço, o valor de referência (estabelecido pelos laboratórios produtores) será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão.

A incorporação deles ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836 milhões.

A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano. Atualmente, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma. A estimativa do ministério é que, com a gratuidade, este número possa quadruplicar – como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento da gratuidade pelo programa Saúde Não Tem Preço, iniciado em fevereiro de 2011.

ALTA PROCURA PELOS MEDICAMENTOS– A inclusão dos medicamentos para asma no programa aconteceu porque, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, foi percebido que a venda dos medicamentos para asma foi a que mais apresentou crescimento nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.

Além disso, a asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis, importante do ponto de vista epidemiológico e foco de ações estratégicas por parte do Ministério da Saúde desde o ano passado, com ações previstas no “Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022”.

MEDICAMENTO INCLUÍDO NO PROGRAMA	APRESENTAÇÃO
Brometo de ipratrópio	0,02 mg 0,25 mg
Dirpoprionato de beclometasona	200 mcg/dose 200 mcg/cápsula 250 mcg 50 mcg
Sulfato de salbutamol	100 mcg 2 mg 2 mg/5ml 5 mg/ml

Fonte: portasaude.gov.br



Att,
Diego Rangel Sobral - Presidente da LICAPS

70 MILHÕES EM INVESTIMENTO NA SAÚDE 100% SUS

A nova medida estimulará unidades hospitalares privadas a oferecerem serviços plenamente públicos 

Hospitais que se caracterizem como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e que ofereçam serviços de saúde, ambulatoriais e hospitalares, exclusivamente ao Sistema Único de Saúde (SUS), passarão a receber um aporte financeiro extra a partir desta sexta-feira (11). O Ministério da Saúde instituiu por meio da portaria nº 929, publicada no Diário Oficial da União, o “incentivo financeiro 100% SUS”. Para isso, o Ministério da Saúde disponibilizará, anualmente, cerca de R$ 70 milhões para repassar a essas entidades, que deverão seguir critérios de qualidade. 

O objetivo do Ministério da Saúde é incentivar a permanência das unidades hospitalares que hoje já existem com esse perfil, estimular novos hospitais a oferecerem serviços plenamente SUS, além de ofertar mais leitos e hospitais à população.

Para receber o incentivo, a unidade hospitalar que se enquadrar nesse perfil poderá solicitar ao gestor local o encaminhamento da solicitação ao Ministério da Saúde para adesão ao “incentivo financeiro 100% SUS”.

As unidades hospitalares que prestam, no mínimo, 80% dos seus atendimentos ambulatoriais exclusivamente para o SUS também poderão solicitar adesão ao incentivo. A aprovação dependerá de análise feita pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS). Neste caso, o hospital deverá ser o único prestador de saúde hospitalar no município dentro da sua tipologia, e prestar 100% dos seus serviços de internação hospitalar exclusivamente para o SUS.

O resultado do pedido será divulgado pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União, que trará o valor dos recursos financeiros que serão incorporados aos Tetos de Média e Alta Complexidade dos municípios, estados e do Distrito Federal.

Os hospitais aprovados deverão manter os requisitos de adesão durante todo o período de recebimento do incentivo. Também será necessário o cumprimento de critérios de qualidade, como adoção de protocolos clínicos, assistenciais e de procedimentos administrativos, implantação de boas práticas de segurança e qualidade no atendimento ambulatorial e hospitalar, entre outros expressos na Portaria.

Nos 12 primeiros meses de vigência, a partir da adesão da unidade hospitalar, o incentivo a ser pago será equivalente a 20% do valor anual da produção de média complexidade do hospital, aprovado no ano-base de 2011.

A partir do 13º mês, permanece o percentual de cálculo, porém, tendo como base o valor anual contratualizado, na média complexidade, pelo hospital. O “100% SUS” será repassado em 12 parcelas mensais pagas a partir da data da adesão, com efeito retroativo à data da publicação da portaria.

Fonte: portalsaude.gov.br

Att,

Diego Rangel Sobral - Presidente da LICAPS

AUMENTO NOS CASOS DE DIABETES

Em homens o percentual subiu de 4,4%, em 2006, para 5,2%, em 2011. Ministério da Saúde quer fortalecer políticas de combate às doenças crônicas não transmissíveis.

Dados inéditos da pesquisa Vigitel 2011 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) mostram que a tendência de diabetes está crescendo no Brasil. Em homens, o percentual subiu de 4,4%, em 2006, para 5,2%, em 2011. Apesar do aumento, a prevalência de homens que informam  ter a doença continua sendo inferior a das mulheres (6%). Os números foram divulgados, nesta quarta-feira (9), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Fórum Pan-Americano de Ação contra as Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), que ocorre em Brasília.

O levantamento, que coletou dados nas 26 capitais e no Distrito Federal, revela que 5,6% da população declaram ter a doença. O estudo mostra ainda que o diagnóstico de diabetes é mais comum em pessoas que estudam menos: 3,7% dos brasileiros com mais de 12 anos de estudo declaram ser diabéticos, enquanto 7,5% dos que tem até oito anos de escolaridade dizem ter a doença. Uma diferença de mais de 50%. Para o ministro Alexandre Padilha, os dados comprovam a importância de trabalhar cada vez mais na prevenção e ampliar o acesso à informação. “É de extrema importância o fortalecimento de ações de prevenção e melhoria na qualidade da educação, além da expansão do diagnóstico e do oferecimento de medicamentos gratuitos”, analisou o ministro.

O autorrelato de diabetes também aumenta com a idade da população. O diabetes atinge 21,6% dos idosos (maiores de 65 anos), índice bem maior do que entre a faixa etária de 18 a 24 anos (0,6%).

A capital com maior percentual de diabéticos foi Fortaleza (7,3%), seguido de Vitória (7,1%) e Porto Alegre (6,3%). Os menores índices estão em Palmas (2,7%), Goiânia (4,1%) e Manaus (4,2%). (Ver tabelas no fim do texto)

Os percentuais crescentes de diabetes no país podem estar relacionados ao aumento da obesidade e do excesso de peso, principais fatores de risco para a doença. Contribui, ainda, o aumento da população idosa e o aumento do diagnóstico da atenção básica de saúde. Segundo o Vigitel 2011, no período de 2006 a 2011, houve um crescimento de 28% na prevalência de obesidade no Brasil. Nos homens, o percentual de excesso de peso passou de 47,2% para 52,6% nos últimos seis anos.

A pesquisa também aponta que 22,7% da população adulta brasileira são hipertensos. O diagnóstico em mulheres (25,4%) é mais comum do que em homens (19,5%) e também é preocupante entre os mais velhos, chegando a 59,7% em pessoas com mais de 65 anos.

INTERNAÇÕES E ÓBITOS: Segundo levantamento do Ministério da Saúde, o número de internações por  diabetes no Sistema Único de Saúde (SUS) aumentou em 10% entre 2008 e 2011, passando de 131.734 hospitalizações para 145.869. Entretanto, houve queda na comparação com 2010, quando foram registradas 148.452 internações.

Em 2009, o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, notificou 52.104 mortes por diabetes no país. Em 2010, este número subiu para 54.542. Apesar do aumento, observa-se uma desaceleração nos últimos três anos. Entre 2005 e 2007, o percentual de aumento foi de 16% e, entre 2008 e 2010, o número caiu para 7,5%.

ACESSO A MEDICAMENTOS: O programa Saúde Não Tem Preço tem promovido a ampliação da rede Aqui Tem Farmácia Popular, disponibilizando medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes nas farmácias credenciadas desde fevereiro de 2011. No último ano, houve aumento de 84% no número dos diabéticos atendidos na rede Aqui Tem Farmácia Popular, passando de 586.898 (abril/2011) para 1.078.280 (abril/2012). A oferta de medicamentos gratuitos é resultado de um acordo entre o Ministério da Saúde e entidades da indústria e do comércio.

O orçamento do Ministério da Saúde para medicamentos mais do que dobrou de 2003 para 2010 – correspondia a 5,8% do  orçamento da pasta em 2003 e passou para 12,5% a partir de 2010. Em 2012, o valor para compra desses produtos chega a R$ 7,7 bilhões.

COMBATE ÀS DCNT: Para prevenir e reduzir as mortes prematuras por DCNT (diabetes, câncer, hipertensão e outras doenças do aparelho circulatório e respiratório) - responsáveis por 72% das causas de morte em todo o país, o Ministério da Saúde elaborou o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, com metas até 2022. Lançado em 2011, o plano prevê a redução de 2% ao ano das mortes prematuras por essas doenças a partir da melhoria de indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade. Entre as ações desenvolvidas, está o Programa Academia da Saúde, que disponibiliza polos para o desenvolvimento de atividades físicas com orientação profissional, além de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar. Dos 4 mil polos previstos para construção até 2014, 2.007 já foram habilitados.

Para melhorar a dieta do brasileiro, o Ministério da Saúde e indústria alimentícia firmaram o compromisso de reduzir, gradualmente, o uso do sódio em 16 categorias de alimentos até o ano de 2014, com aprofundamento das medidas até 2016. Na lista estão, entre outros, batatas fritas e batata palha, pão francês, bolos prontos, salgadinhos de milho, maionese e biscoitos recheados. O sódio está presente no sal de cozinha e seu consumo excessivo está associado a uma série de doenças crônicas, como hipertensão arterial, problemas cardiovasculares, distúrbios renais e cânceres.

O Plano de Ações Estratégicas também prevê o fortalecimento do Programa Saúde na Escola, voltado para a promoção da saúde de crianças e adolescentes. Em março deste ano, o Ministério da Saúde realizou a primeira edição da Semana de Mobilização Saúde na Escola. Foram realizadas ações de promoção à saúde, prevenção e controle da obesidade em 2.495 escolas públicas que aderiram ao programa este ano. A iniciativa envolveu 11 milhões de alunos com idade entre 5 a 19 anos. O tema de trabalho prioritário foi Prevenção da obesidade na infância e na adolescência.

FÓRUM: O Brasil é sede da 1ª Reunião do Fórum Pan-Americano de Ação contra as Doenças Crônicas que ocorre entre os dias 8 e 9 de maio. O evento pretende expandir o debate sobre as ações de prevenção e combate às doenças crônicas aos representantes da sociedade civil - associações de profissionais da saúde e de portadores, ONGs, indústrias e universidades. O resultado desse trabalho orientará as ações intra e intersetoriais na resposta às DCNTs.


PREVALÊNCIA DA DIABETES POR IDADE

Idade	Geral (%)	Masculino (%)	Feminino (%)
18 a 24	0,6	0,5	0,7
25 a 34	1,1	1,3	1,0
35 a 44	3,4	2,4	4,2
45 a 54	8,9	9,7	8,3
55 e 64	15,2	14,6	15,8
65 e mais	21,6	23,0	20,7

PREVALÊNCIA DA DIABETES  POR ESCOLARIDADE

Anos de escolaridade	Geral (%)	Masculino (%)	Feminino (%)
0 a 8	7,5	6,4	8,6
9 a 11	3,3	3,3	3,3
12 e mais	3,7	5,0	2,6
Total - BRASIL	5,6	5,2	6,0

PREVALÊNCIA DA DIABETES POR CAPITAIS

Capitais	Total (%)	Masculino (%)	Feminino (%)
Aracaju	5,6	4,2	6,9
Belém	5,3	4,6	5,8
Belo Horizonte	5,5	4,1	6,6
Boa Vista	4,6	5,0	4,1
Campo Grande	5,8	4,4	7,1
Cuiabá	5,2	4,2	6,1
Curitiba	4,7	3,2	6,0
Florianópolis	5,9	5,5	6,2
Fortaleza	7,3	8,3	6,5
Goiânia	4,1	4,1	4,2
João Pessoa	4,7	3,5	5,7
Macapá	5,3	5,2	5,3
Maceió	5,5	3,8	6,9
Manaus	4,2	3,4	5,0
Natal	5,8	5,0	6,4
Palmas	2,7	1,9	3,6
Porto Alegre	6,3	5,5	7,0
Porto Velho	4,3	3,6	4,9
Recife	5,8	4,4	6,9
Rio Branco	4,9	5,1	4,7
Rio de Janeiro	6,2	7,3	5,3
Salvador	5,5	5,0	5,9
São Luís	4,7	5,7	3,8
São Paulo	5,9	5,4	6,4
Teresina	5,0	4,8	5,1
Vitória	7,1	5,3	8,6
Distrito Federal	4,7	3,8	5,6

Confira os dados da pesquisa Vigitel 2011:
http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/arquivos/pdf/2012/Mai/09/Vigitel_2011_diabetes_final.pdf



 Fonte: www.portalsaude.gov.br


Att,
Diego Rangel Sobral - Presidente da LICAPS

CÂNCER E SUA RELAÇÃO COM O AMBIENTE DE TRABALHO

Levantamento realizado pelo INCA apontou 19 tipos de tumores malignos que podem ter relação com as profissões. Entre eles, o câncer de pele, laringe, fígado, leucemias, câncer de mama e pulmão.

Levantamento do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) revela que, pelo menos, 19 tipos de tumores malignos, entre eles os de pulmão, pele, fígado, laringe, bexiga e leucemias podem estar relacionados à atividade profissional e ao ambiente de trabalho do paciente. O dado consta da publicação “Diretrizes para a Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho”, lançada pelo instituto, nesta segunda-feira, dia 30. De acordo com as estatísticas, o Brasil registrará este ano 20 mil novos casos de câncer relacionados à ocupação dos pacientes. A publicação está disponível no site do INCA pelo endereço www.inca.gov.br.

O levantamento, que reuniu as últimas pesquisas mundiais sobre câncer relacionado ao trabalho, revela desde as substâncias mais comuns associadas ao desenvolvimento de tumores malignos, como o amianto (ou asbesto) - classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como cancerígenas - até produtos aparentemente inofensivos, como poeiras de madeira e de couro, além de medicamentos, como os antineoplásicos, por exemplo.

Trabalhadores de profissões como as de cabeleireiro, piloto de avião, comissário de bordo, farmacêutico, químico e enfermeiros são mais propensos ao desenvolvimento desses tumores, justamente pela a estas substâncias.

“Raramente o médico pergunta ao paciente qual a ocupação dele. É importante que os profissionais da saúde questionem aos doentes diagnosticados com câncer qual foi a rotina laboral que exerceram por mais tempo em suas vidas. Só assim será possível identificar e registrar os casos de câncer relacionados ao trabalho no Sistema Nacional de Agravos do Ministério da Saúde (Sinan)”, alerta epidemiologista Ubirani Otero, responsável pela área de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho e ao Ambiente do INCA.

Link da Publicação "Diretrizes para a Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho:

http://www1.inca.gov.br/inca/Arquivos/diretrizes_cancer_ocupa.pdf

Fonte: www.inca.gov.br 

Att,

Diego Rangel Sobral - Presidente da LICAPS

CAMPANHA CONTRA A GRIPE

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deu início, neste sábado (5), a 14ª Campanha de Vacinação Contra a Gripe. A campanha vai até o dia 25 de maio e pretende vacinar 24,1 milhões de pessoas, ou seja, 80% do público alvo: pessoas com mais de 60 anos de idade, trabalhadores de saúde, crianças entre seis meses e menores de dois anos, gestantes e povos indígenas que devem procurar um dos postos de vacinação mais próximo de casa ou trabalho para ser imunizado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O principal objetivo da campanha de vacinação é reduzir a mortalidade, as complicações e as internações provocadas por infecções do vírus da gripe. Além do público alvo, também podem vacinar pessoas com comorbidades, sob prescrição médica, nos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs).

A campanha é realizada pelo Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de todo o país.  A vacina protege contra os três principais vírus da gripe que circulam no hemisfério Sul, entre eles o da influenza A (H1N1), como recomenda a OMS.

Vale ressaltar que a vacina não é recomendável para pessoas com alergia à proteína do ovo – usada na fabricação – ou para quem teve reações adversas a doses anteriores. Em casos de doenças agudas e febris ou de pacientes com doenças neurológicas, é aconselhável a busca de avaliação médica.

QUEM DEVE SE VACINAR:

Att,

Diego Rangel Sobral - Presidente da LICAPS

Fonte: http://portalsaude.saude.gov.br/

O ATO MÉDICO

Nos últimos anos um projeto de lei, vem tomando espaço nas discussões entre os diversos profissionais da área da saúde tal projeto de Lei se popularizou como o Projeto de Lei do Ato Médico.

Desde sua proposição em 2002 muito se conjectura a seu respeito e sua aprovação é foco de protestos e críticas em todo o Brasil. Em seu torno culminou uma verdadeira luta de classes onde médicos são a favor, pois sua antiga reivindicação pela delimitação de sua área de atuação está finalmente em pauta; demais profissões contra por acreditar que tal lei levará a uma reserva de mercado para os médicos; todavia poucos sabem o que de fato é a lei do ato médico e o que este projeto realmente propõe.

Ao longo desses 10 anos desde sua proposição, muitas alterações foram feitas no original as principais em 2006 pelo senado, 2009 pela câmara e em 2012 novamente no senado o que tornou um pouco mais aceitável para alguns e menos aceitável para alguns. E em fim a sua aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do senado.

Dentre os pontos mais polêmicos no texto temos o Artigo 4º que cita as atividades privativas do médico, por exemplo, a "formulação do diagnóstico nosológico e sua respectiva prescrição terapêutica", para determinar a doença de acordo com o CID 10; contudo muitos não chegam a ler o Parágrafo 2º do mesmo artigo onde os diagnósticos funcional, psicológico e nutricional, além de avaliação comportamental, sensorial, de capacidade mental e cognitiva são colocados como não privativos. Ou mesmo os parágrafos 6º e 7º onde as demais profissões da área da saúde têm suas competências resguardadas.

Para que possa virar lei ou não, o texto precisa ainda passar pelas comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) antes de ir a Plenário.

O objetivo deste texto não é levantar bandeira contra ou a favor ao projeto de lei em questão, mas falar um pouco a respeito do mesmo aos leitores e visitantes do Blog da LICAPS e propor aos que tiverem acesso ao texto que, independente de seu curso, leia todo o projeto atual (não apenas as críticas ou elogios ao mesmo, pois ambos são tendenciosos), tenha suas próprias opiniões acerca do fato e ai sim tome partido (se necessário for) lembrando que o objetivo final não deve ser a preservação de sua área de atuação, mas uma melhor assistência aos pacientes de nosso sistema de saúde.

 

Segue abaixo o link do Projeto de Lei do Ato Médico e o Quadro Comparativo do Ato Médico:

Projeto de Lei do Ato Médico: http://www.portalmedico.org.br/atomedico/arquivos/7703_06_final.pdf

Quadro Comparativo do Ato Médico: http://www.senado.gov.br/noticias/agencia/quadros/qd_373.html

Att,

Diego Rangel Sobral - Presidente da LICAPS

André de Oliveira Lourenço - Conselheiro da LICAPS

PALESTRA SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA VACINA DA DENGUE

Confira a seguir alguns momentos da Palestra sobre a Dengue, realizada no dia 27 de março às 12h no auditório da Univix, ministrada pelo Dr. Reynaldo Dietze, Infectologista do Núcleo de Doenças Infecciosas da UFES e Coordenador dos estudos para a vacina contra a dengue, tema de grande relevância para a Saúde Pública Estadual e Nacional.

Coordenador do curso de Medicina da Univix Dr. Pedro Herbert Casemiro Onofre, Profª. Drª. Elizabeth Santos Madeira, Dr. Reynaldo Dietze e Profª. Drª. Maria Auxiliadora Fiorillo Mariani.

Membros da LICAPS juntamente com o Dr. Reynaldo Dietze e a Profª. Drª. Elizabeth Santos Madeira.


Fonte: http://univix.ning.com/profiles/blogs/palestra-sobre-a-dengue



Att,
Diego Rangel Sobral
Presidente LICAPS