NOVOS MEDICAMENTOS PARA ARTRITE

Atualmente, são disponibilizados 10 medicamentos para o tratamento da doença, em 15 diferentes apresentações

O Ministério da Saúde (MS) vai incorporar ao Sistema Único da Saúde (SUS) cinco novos medicamentos para o tratamento de pessoas portadoras de artrite reumatóide. Com a novidade, os portadores da doença terão acesso a todos os medicamentos biológicos para a artrite disponíveis no mercado e registrados na Agência Nacional de Saúde (Anvisa). 

Os novos medicamentos que passam a ser oferecidos no SUS são: abatacepte, certolizumabe pegol, golimumabe, tocilizumabe e rituximabe. A incorporação amplia a oferta de tratamento para os pacientes que não respondem aos medicamentos convencionais ou que apresentam intolerância às demais terapias. “A expectativa é ampliar o acesso e garantir medicamentos de mais alta tecnologia para os pacientes, melhorando a qualidade do tratamento e reduzindo as complicações da doença. A partir da decisão, esperamos ainda uma redução significativa dos gastos do Ministério com esses medicamentos”, afirma o ministro da saúde, Alexandre Padilha.

Atualmente, o SUS disponibiliza 10 medicamentos para o tratamento da doença, em 15 diferentes apresentações. Destes, três são biológicos (adalimumabe, etanercepte, infliximabe), que atendem cerca de 30 mil pessoas. Os medicamentos diminuem a atividade da doença, previnem a ocorrência de danos irreversíveis nas articulações, aliviam as dores e melhoram a qualidade de vida do paciente.

A escolha entre o tipo de tratamento deve ser baseada nos seguintes critérios: características do paciente, segurança, comodidade posológica, tratamentos prévios e concomitantes, conforme definição em protocolo clínico do Ministério da Saúde. O protocolo será revisto e atualizado a partir dessas incorporações.

O secretário de Ciências, Tecnologia e Insumos Estratégicos,  Carlos Gadelha, considera a medida um avanço na política tecnológica de saúde. “O Ministério da Saúde está tomando a dianteira na incorporação de produtos de alto impacto para o cidadão. Estamos colocando a tecnologia a serviço do SUS, gerando alternativas de tratamento, reduzindo custos e ampliando o acesso”, afirma o secretário.  

Atualmente, o Ministério da Saúde gasta, em média, R$ 25 mil por ano com cada paciente que utiliza medicamentos biológicos. Com esta inclusão, e a partir das negociações com os laboratórios envolvidos, o custo do tratamento por paciente pode cair para, até, R$ 13 mil por ano. Apenas em 2011, o Ministério da Saúde investiu R$ 1 bilhão na compra de medicamentos biológicos para a doença. O SUS tem o prazo de até 180 dias, a partir da publicação da portaria, para efetivar a ofertar dos medicamentos.

MEDICAMENTOS – De 2010 até o momento, o número de medicamentos ofertados pelo SUS, cresceu 47%, saltando de 550 para 810, conforme itens contidos na Relação Nacional de Medicamentos (Rename). A relação é atualizada a cada dois anos e inclui medicamentos da atenção básica, para doenças raras e complexas, insumos e vacinas.

Desde ano passado até agora, 11 medicamentos já foram aprovados para incorporação no SUS. Três foram avaliados pela nova Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no primeiro semestre deste ano: boceprevir (Hepatite Tipo C), telaprevir (Hepatite Tipo C) e trastuzumabe (Oncológico - Câncer de mama).

Fonte: portalsaude.saude.gov.br

Att,

Diego Rangel Sobral - Presidente da LICAPS

REDUÇÃO DE ÓBITOS E SEQUELAS DECORRENTES DE TRAUMAS

Ministério da Saúde coloca em consulta pública documento inédito que cria a Linha de Cuidado ao Trauma no SUS

Para reduzir o número de óbitos e sequelas provocadas por traumas, e proporcionar um atendimento mais humanizado, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, a consulta pública da Linha de Cuidados ao Trauma na Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE).

As principais novidades são a definição das diretrizes clínicas para o tratamento de pacientes, oestabelecimento de um protocolo único, a habilitação de centros de trauma e a criação de incentivos financeiros diferenciados para esses hospitais.

“Acredito que o aumento de recursos incentivará os hospitais a se especializarem no atendimento às vítimas de traumas”, disse Padilha. Sobre a Linha de Cuidado ao Trauma, além de organizar a rede de saúde, o Ministério garantirá o desenvolvimento de um registro, de base nacional, para inclusão de dados detalhados sobre os pacientes atendidos nas unidades de saúde (tempo de permanência na unidade, tipo de acidente que causou o trauma e o atendimento prestado). O ministro acredita que a “prevenção do trauma vai fortalecer a cidadania, através da oferta de serviços de saúde de forma mais ampla. Significa avançar na prevenção das mortes evitáveis”, defende Padilha.

Estudos internacionais indicam queda de mortalidade nos locais onde esse modelo de atendimento é implantado. Nos Estados Unidos, por exemplo, 50% dos estados já possui sistema de trauma organizado e se verificou uma redução de 9% na mortalidade nos estado norte-americanos que adotaram as medidas. Analisando apenas os acidentes por veículo motorizado, a redução da mortalidade foi de 17%. A revisão de 14 artigos sobre resultados após a implantação do sistema de trauma no mundo mostrou que houve, em média, redução de 15% da mortalidade.

O objetivo imediato dessa iniciativa é gerar estímulo à aplicação de medidas intersetoriais de prevenção a acidentes e violência, e a organização dos serviços de saúde para o cuidado qualificado às vítimas de trauma, uma vez que o SUS já realiza atendimentos a esses usuários, independente da causa – acidentes de trânsito ou domésticos, quedas, tentativas de homicídio, entre outras.

A consulta pública lançada nesta quinta-feira, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, busca subsidiar a organização dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a habilitação de centros especializados e estimular a melhoria do acesso à população. O documento ficará disponível para contribuições de profissionais e da sociedade durante 30 dias.

INCENTIVO - A Linha de Cuidado trará a definição de três tipos de habilitação para unidades que queiram se integrar à rede de traumatologia, com criação de incentivos financeiros diferenciados para as unidades.

O primeiro tipo de habilitação é para o Centro de Trauma (CT) tipo I - estabelecimentos hospitalares que desempenham papel de referência para o atendimento a politraumatizado.

Para ter acesso a um CT tipo I, a localidade deve ter cobertura populacional de 200 mil habitantes, possuir estrutura para atendimento de cuidados de média complexidade, participar da Rede de Atenção às Urgências e Emergências e ter pelos menos 100 leitos cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos (SCNES), entre outras exigências relacionadas à estrutura, equipe, equipamentos e insumos que a unidade deve ter.

Já o CT tipo II cumpre o mesmo protocolo de necessidades estruturais, de equipe e de organização, mas com alguns itens a mais. Por exemplo, realizar procedimento de alta complexidade de neurocirurgia ou traumato-ortopedia, e abranger uma população entre 201 mil a 500 mil habitantes e ser referência regional, realizando, no mínimo 10%, dos atendimentos de pacientes de outros municípios.

Para obter habilitação de CT tipo III, a unidade obrigatoriamente deve realizar procedimento de alta complexidade em - no mínimo duas especialidades -, sendo uma de traumato-ortopedia e uma cobertura populacional a partir de 501 mil habitantes. Esses estabelecimentos de saúde também devem contar com equipe qualificada para atendimento na porta de urgência de casos regulados de pacientes vítimas de trauma.

METAS- Outro objetivo desta Linha de Cuidado é reduzir o agravamento do estado de saúde do paciente e o risco de morte. No ano de 2011 foram 972.847 internações hospitalares por causas externas.  Houve liberação do SUS de R$ 1 bilhão para custear este atendimento.

Nesse universo, apenas os acidentes de trânsito registraram 174.273 internações, com custo de R$ 219,7 milhões. Até maio deste ano foram registradas 392.143 internações. Para este atendimento o Ministério liberou R$ 420 milhões.
Neste mesmo período, foram notificados 68.273 internações devido a acidentes de trânsito, totalizando R$ 87 milhões.
Em 2010, o Brasil registrou 143.256 óbitos por causas externas (como acidentes de trânsito, queimaduras, homicídios, entre outros), 21% a mais do que em 2000 (118.397).
As causas externas correspondem a 12,9% das mortes registradas no país. É a terceira causa de óbitos entre os brasileiros – perde apenas para as doenças do aparelho circulatório (29%) e cânceres (16%).

De acordo com dados do MS, 36% dos óbitos por fatores externos têm como principal causa à violência urbana. Em 2010, ó Sistema de Informação de Mortalidade (SIM/MS) notificou 52.260 homicídios. Em seguida, vêm os acidentes de trânsito, com 42.884 casos notificados (30%). Outro dado alarmante é que o sexo masculino responde por 82,5% dos óbitos notificados por causas externas.

ORGANIZAÇÃO - Atualmente, existem no SUS e rede conveniada 256 unidades de referência habilitadas em alta complexidade em traumatologia e ortopedia e 12 centros de referência, totalizando 268 serviços habilitados. Apesar de esses estabelecimentos já executarem o atendimento a pessoas com traumas, o fluxo de atendimento será organizado com a criação desta Linha de Cuidado do Trauma. Toda a rede de serviços existentes no SUS - Unidades Básicas de Saúde (UBS), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192), salas de estabilização, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), serviços de regulação, atenção especializada e atenção domiciliar, entre diversas outros, integram essa estratégia do Ministério da Saúde.

Dentro das melhorias que a Linha de Cuidado ao Trauma ofertará aos pacientes está o estímulo à atenção domiciliar (programa Melhor em Casa), como modelo assistencial continuado aos pacientes que necessitam de cuidados e que podem, com essa modalidade de atenção, ter a assistência em suas casas, com qualidade e conforto, além do aprimoramento às ações de reabilitação ambulatorial e hospitalar e a criação de diretrizes clínicas assistenciais para o tratamento das vítimas de trauma.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br

Att,

Diego Rangel Sobral - Presidente da LICAPS

LUTA CONTRA A AIDS

Novo consenso de tratamento visa a reduzir a progressão da doença e as infecções associadas e a diminuir a transmissão do HIV.

O Ministério da Saúde vai ampliar a indicação de uso do tratamento com antirretroviral, que poderá ser administrado de maneira precoce. A medida, que integra novo Consenso Terapêutico da doença, tem como objetivos reduzir a ocorrências de infecções associadas à aids e minimizar a transmissão do vírus. A expectativa é beneficiar cerca de 35 mil pessoas que não estavam no grupo indicado para uso dos medicamentos.

“O Brasil será o único país de grande dimensão que ofertará este tipo de tratamento, que reduz o risco de infecções oportunistas como a tuberculose, que é a infecção associada que causa maior mortalidade associada ao HIV no País”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, a decisão foi tomada com base em “estudos recentes que demonstraram aumento na qualidade de vida e diminuição de eventos adversos imediatos e de longo prazo”. 

Também como medida de prevenção, as novas recomendações do Ministério da Saúde incluem a possibilidade de antecipação do início do tratamento para evitar a transmissão entre parceiros sexuais fixos sorodiscordantes – relação em que um é soropositivo e o outro, não. A iniciativa complementa as estratégias de prevenção já existentes, com destaque para estímulo ao uso de preservativos.

O investimento federal estimado para inclusão dos dois novos grupos de pacientes – tratamento precoce e casais sorodiscordantes - é de aproximadamente R$ 120 milhões ao ano.

MUDANÇA - A principal mudança das diretrizes é a expansão do tratamento antirretroviral para todas as pessoas com contagem de linfócitos CD4 - células de defesa do organismo que indicam o funcionamento do sistema imunológico - menor ou igual que 500 células/mm^3.  Até a edição da mudança, o parâmetro para início do tratamento era menor ou igual que 350 células/mm³.

Pelo consenso, também há indicação de terapia antirretroviral para pacientes, cuja contagem de linfócitos está acima de 500 células/mm³ para casos específicos como coinfecção com hepatite B, doença cardiovascular ou renal atribuída ao HIV e tumores.

“As diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde servem de referência aos profissionais de saúde, que devem discutir com os pacientes diagnosticados a possibilidade de início precoce do tratamento”, esclarece o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

FIQUE SABENDO – Outra ação para reforçar o enfrentamento à aids é a ampliação da testagem rápida, por meio da ação Fique Sabendo, que passará a contar com serviços móveis. O Ministério da Saúde vai autorizar que estados e municípios utilizem parte dos recursos repassados para o programa de combate à aids na compra de trailers, que serão usados para testagem, reforçando a rede de 345 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA) que ofertam o serviço. “Estamos diante de um desafio de sensibilizar as gerações mais jovens a desenvolverem uma atitude para prevenção da aids”, avalia Padilha.

Com a mesma confiabilidade do tradicional, o teste rápido exige apenas uma gota de sangue e fica pronto em cerca de 30 minutos. O exame é 100% nacional desde 2008, quando passou a ser produzido pela Fiocruz e pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). A entrega do resultado é sigilosa e, se o resultado final der positivo, a pessoa em atendimento é encaminhada para tratamento nos serviços de referência.

Desde a implantação do Fique Sabendo, em 2005, houve alta de 340% no número de testes ofertados - de 528 mil para 2,3 milhões. Para 2012, a meta é chegar à marca de 3 milhões de exames. Esta expansão contribuiu para que cerca de um terço dos casos de HIV e aids sejam descobertos precocemente no Brasil.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br


Att,
Diego Rangel Sobral - Presidente da LICAPS

MINISTÉRIO DA SAÚDE INCENTIVA CONSUMO REGULAR DE PEIXE

Brasileiro come pouco peixe, o ideal é consumir peixe fresco pelo menos duas vezes por semana

Para incentivar o consumo regular de pescado pelas famílias brasileiras, começa, nesta segunda-feira (3), a 9ª Semana do Peixe. A campanha deste ano, que tem como lema “Pescado. Dá água na boca e faz bem pra saúde”, conta com a participação do medalhista olímpico Thiago pereira e eventos gastronômicos em vários estados brasileiros. O evento é promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e segue até o dia 17 deste mês.

O Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, recomenda o consumo de peixe fresco pelo menos duas vezes por semana. Comer pescado frequentemente previne doenças cardiovasculares, diminui o nível de colesterol e a ansiedade, além de ativar a memória.

A coordenadora geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Patrícia Jaime, reforça a importância das ações que incentivam o consumo de pescado. “Apesar de toda riqueza de nossa costa marítima e da imensidão de rios - o que permitiria uma distribuição grande de pescados - o consumo de peixe no País ainda é considerado baixo. Precisamos promover hábitos saudáveis na população e o peixe se caracteriza como um alimento muito saudável”, observa a coordenadora.  

De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-09, o consumo anual de peixe do brasileiro é de 9 quilos de pescado por habitante ao ano. A meta da campanha é aumentar o número para 12 kg de pescado habitante/ano, quantidade recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A pesquisa também revela que os brasileiros não têm o costume de comer peixe em casa. O consumo médio domiciliar de pescados no Brasil é de 4,03kg per capita por ano. Há, no entanto, uma grande diferença regional. Com exceção do Norte, que consome 17,54kg per capita ao ano, todas as outras regiões do país têm índices baixos. O Nordeste apresenta a taxa de 4,96kg; o Sudeste de 2,06kg; o Sul de 1,60kg e o Centro-Oeste, de 1,62kg.

Receitas regionais - A campanha prevê a realização de eventos gastronômicos e a distribuição de cartazes e cartilhas informativas. Orientações sobre como verificar a qualidade do produto na hora da compra, como limpar o pescado e diversas receitas regionais, com quantidades reduzidas de sal e de gorduras.

Além de dicas na hora da compra e do preparo, com receitas saborosas, a cartilha também traz informações sobre os benefícios que a ingestão de pescado proporciona à saúde.  Durante a Semana, a população também poderá enviar receitas pela Internet e compartilhar com o Brasil  o modode preparo. 

Os peixes são boas fontes de aminoácidos, que ajudam a formar as proteínas, necessárias para o crescimento e a manutenção do corpo humano. São também fontes importantes de ferro, vitamina B12, cálcio e gorduras essenciais, fundamentais ao bom funcionamento do corpo.

DICAS - A campanha vai auxiliar os consumidores sobre quais itens observar na hora da compra. O peixe fresco, por exemplo, deve possuir pele firme, bem aderida, úmida e sem a presença de manchas; os olhos devem ser brilhantes e salientes; as escamas devem ser unidas entre si, brilhantes e fortemente aderidas à pele; as guelras devem possuir cor que vai do rosa ao vermelho intenso, ser brilhantes e sem viscosidade; odor característico e não repugnante.

A conservação será outro ponto em destaque. Após o descongelamento, os pescados só podem ser congelados novamente se cozidos e preparados. No congelamento caseiro, os peixes devem ser mantidos inteiros, mas sem as vísceras. Camarões e lagostas devem ser congelados sem cabeça. Nunca congelar espécies diferentes num mesmo recipiente. Ao manusear o pescado, o vendedor deve utilizar luvas descartáveis e a higiene do local de venda deve ser observada como um todo. Os peixes são alimentos extremamente perecíveis e por isso é necessário tomar muito cuidado com seu manuseio.

Fonte: portaldasaúde.saude.gov.br

Att,

Diego Rangel Sobral - Presidente da LICAPS

CAMPANHA PARA ATUALIZAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO

A pentavalente e a Vacina Inativada Poliomielite passam a fazer parte do Calendário Básico. Crianças menores de cinco anos, das regiões Norte, Nordeste e parte de Minas, irão receber megadoses de vitamina A, dentro do Programa Brasil Carinhoso.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou nesta terça-feira (14) campanha de atualização da caderneta de vacinação das crianças. A ação tem como objetivo a melhoria da cobertura vacinal do público infantil e será realizada em conjunto entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o país.  A ação ocorrerá no período de 18 a 24 de agosto, sendo 18 o dia D de divulgação e mobilização nacional.

Durante a entrevista coletiva, o ministro anunciou também a oferta de suplemento de vitamina A àscrianças menores de cinco anos - moradoras das regiões Norte, Nordeste e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Minas Gerais. A medida integra o Programa Brasil Carinhoso, lançado em maio desde ano e que tem como meta a superação da extrema pobreza na primeira infância.  

Na campanha de atualização serão oferecidas à população alvo – crianças menores de cinco anos – várias vacinas. A pentavalente e a Vacina Inativada Poliomielite (VIP) também passam a fazer parte do calendário básico de criança.

 Confira a apresentação sobre atualização da caderneta de vacinação.

Crianças menores de cinco anos de idade devem ser levadas a um posto de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS) para que a caderneta de saúde seja avaliada e o esquema vacinal atualizado, de acordo com a situação encontrada. Estarão disponíveis para esta ação todas as vacinas do calendário básico da criança. São elas: BCG, hepatite B, pentavalente, Vacina Inativada Poliomielite (VIP), Vacina Oral Poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche).

“A partir de agora, no primeiro semestre, haverá a campanha de vacinação com as gotinhas para combater a poliomielite. No segundo semestre, teremos a campanha de atualização da caderneta infantil”, explicou o ministro. Ele destacou também a distribuição da vitamina A durante a campanha.    “Vamos aproveitar este momento de mobilização para expandir a oferta da vitamina A, já que o público é o mesmo, ou seja, crianças menores de cinco anos”, afirmou. Padilha explicou que serão utilizados as mesmas unidades de saúde e os profissionais para otimizar o atendimento. “Queremos evitar que crianças tenham deficiências com a vitamina A, que são a causa de doenças, como diarréia, pneumonias e infecções pulmonares”, enfatizou.

Para a operacionalização desta campanha, serão disponibilizados cerca de R$ 18,6 milhões, transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estaduais e municipais. Aproximadamente 34 mil postos fixos de vacinação estarão abertos, além de postos volantes. Haverá o envolvimento de 350 mil profissionais de saúde e a utilização de cerca de 42 mil veículos. O público-alvo nesta faixa etária é de 14,1 milhões de crianças. 

PENTAVALENTE – A vacina pentavalente é injetável e reúne em uma única aplicação a proteção de duas vacinas distintas, a tetravalente - que deixa de ser ofertada e protege contra difteria, tétano, coqueluche e Haemophilus influenzae tipo b (meningite e outras doenças bacterianas) -  e a vacina contra a hepatite B.

 “Além do conforto para as crianças, por representar uma picada a menos, é uma medida de eficiência, de melhoria da gestão pública, com a economia de seringas e nos procedimentos de armazenagens”, avaliou o ministro.

A pentavalente será administrada aos dois, aos quatro e aos seis meses de vida. Além desta vacina, a criança manterá os dois reforços com a DTP. O primeiro reforço deverá ser administrado aos 12 meses e o segundo aos quatro anos. Os recém-nascidos continuam a receber a primeira dose da vacina hepatite B nas primeiras 24 horas de vida, preferencialmente nas 12 horas, para prevenir a transmissão vertical. A vacina hepatite B também ficará disponível a outras crianças que já tinham esquema completo para tetravalente,mas não tinham para a hepatite B.

Foram adquiridas mais de oito milhões de vacinas que serão repassadas aos governos estaduais e ao Distrito Federal. Na primeira remessa, serão 726 mil doses para abastecer todo o Brasil (confira tabela abaixo). 

PÓLIO INATIVADA – A partir de agora, as crianças que nunca foram imunizadas contra a paralisia infantil, irão tomar a primeira dose aos dois meses e a segunda aos quatro meses, com a vacina poliomielite inativada, de forma injetável. Já a terceira dose (aos seis meses), e o reforço (aos quinze meses) continuam com a vacina oral, ou seja, as duas gotinhas.

Enquanto a pólio não for erradicada no mundo, o Ministério da Saúde continuará a utilizar a vacina oral poliomielite (VOP), pois ainda existem três países (Nigéria, Afeganistão e Paquistão) endêmicos para a doença. OBrasil já está se preparando para utilizar, apenas, a vacina inativada quando ocorrer a erradicação da doença no mundo. A VIP será incluída na pentavalente junto com a vacina meningocócica C (conjugada) transformando-se na vacina heptavalente. Os laboratórios Bio-Manguinhos, Butantan e Fundação Ezequiel Dias (FUNED) estão desenvolvendo este projeto. A previsão é que a vacina heptavalente esteja disponível no Programa Nacional de Imunizações daqui a quatro ou cinco anos.

VACINA ORAL- As doses da VOP visam manter a imunidade populacional (de rebanho) contra o risco potencial de introdução de poliovírus selvagem através de viajantes oriundos de localidades que ainda apresentam casos autóctones da poliomielite, por exemplo.

Antes, a criança recebia a vacina oral poliomielite (VOP) em todo o esquema vacinal, aos 2 meses (primeira dose), 4 meses (segunda dose), 6 meses (terceira dose) e aos 15 meses (reforço).Agora, nas duas primeiras doses (2 e 4 meses de idade) a criança receberá a vacina inativada poliomielite (VIP) e na terceira dose (6 meses) e no reforço (15 meses) receberá a VOP. A criança menor de 5 anos de idade que iniciou esquema com VOP deverá completar o esquema com a mesma vacina. Já a criança menor de 5 anos, que ainda não iniciou esquema com VOP, deverá seguir o esquema sequencial.

VITAMINA A – O Ministério da Saúde vai disponibilizar megadoses de vitamina A para repor as deficiências nutricionais em crianças de 6 meses a 5 anos incompletos. A estratégia faz parte da Ação Brasil Carinhoso e também terá o seu dia de mobilização nacional, no próximo sábado 18 de agosto.

Para a campanha, serão priorizados os estados das regiões Norte e Nordeste, e as cidades das regiões do Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, totalizando 2.434 municípios. Para as demais regiões do país, no decorrer do ano, a suplementação de vitamina A será realizada durante a rotina de Atenção Integral à Saúde das Crianças que acontece nas Unidades Básicas de Saúde. Até o fim de 2012, a suplementação será ampliada às demais unidades da federação, contemplando 3.034 municípios em todos os estados brasileiros. Serão incluindo todos os municípios prioritários do Plano Brasil Sem Miséria, além dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

A suplementação contribui para reduzir a gravidade das infecções,  diminuição da morbimortalidade infantil e contribui para a saúde da visão e o pleno desenvolvimento cognitivo. A criança deve receber  duas doses anuais (não injetáveis), uma a cada seis meses. Cada município deverá adotar a sua estratégia para a identificação das crianças, de seis meses a menores de cinco anos, que serão atendidas e rotineiramente acompanhadas. A identificação pode  ser por demanda espontânea nas unidades de saúde (durante as consultas regulares do Crescimento e Desenvolvimento Infantil); por busca ativa por meio dos Agentes Comunitários de Saúde e Equipes Saúde da Família); ou por meio da indicação de parceiros que atuam na prevenção e controle dos distúrbios nutricionais, como, por exemplo, os líderes da Pastoral da Criança. 

CAMPANHA DE ATUALIZAÇÃO - DOSES AUTORIZADAS
Estado	VIP	Pentavalente
ESPIRITO SANTO	27.460	20.000
MINAS GERAIS	134.580	63.080
RIO DE JANEIRO	115.520	100.000
SÃO PAULO	319.140	200.000
SUDESTE	596.700	383.080

Fonte: portal.saude.gov.br

Att,

Diego Rangel Sobral

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Agressão física representa 78,2% dos casos de violência sofridas por mulheres entre 20 e 59 anos.

Para incentivar a notificação e promover o desenvolvimento de ações de vigilância e prevenção de violências, o Ministério da Saúde destinará, neste ano, R$ 31 milhões às secretarias estaduais e municipais de saúde de todo o país. No ano anterior, foram investidos R$ 25 milhões em projetos semelhantes.

Levantamento de dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde revela que as mulheres ainda são as maiores vítimas de violência no país e as mais vulneráveis a sofrer maus-tratos em ambientes domésticos.

Em 2011, o sistema notificou que 37.717 mulheres, entre 20 e 59, anos foram vítimas de algum tipo de violência no Brasil. O número representa um aumento de 38,7% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 27.176 casos. Naquele ano, a notificação não era obrigatória. O levantamento traz informações de diversos tipos violência, enquadrados na Lei Maria da Penha, que completa seis anos nesta terça-feira (07).

“O crescimento da notificação de violência reforça que a decisão do Ministério da Saúde de torná-la obrigatória foi acertada. O sistema é um importante meio para oportunizar a criação de mecanismos de prevenção e proteção”, assegura o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, é preciso estender o debate sobre este tema às escolas, comunidades, famílias, serviços de saúde e demais setores da sociedade como forma de diminuir o contingente de mulheres agredidas.

Entre as principais agressões notificadas, se destaca a física, com 78,2%, seguida por violência psicológica (32,2%) e sexual (7,5%).  Um dado que preocupa é a reincidência: em 38,4% dos casos, não era a primeira vez que a agressão ocorria. Em 2011, 5.496 mulheres foram internadas em decorrência de violência.

A maioria das agressões sofridas pelas mulheres ocorre dentro da própria residência (60,4%). Os homens com os quais elas se relacionam ou se relacionaram - seja namorado, companheiro, marido ou ex - são os maiores agressores. Eles respondem por 41,2% dos casos. Amigos ou conhecidos representam 8,1% e desconhecidos 9,2%. A suspeita de uso de álcool estava presente em 31,7% das notificações. Nas ocorrências que envolvem agressões sexuais, 51% dos principais agressores são desconhecidos; 13,5% os próprios cônjuges e 13,4% amigos ou conhecidos.

PROTEÇÃO– Hoje, o país conta com 552 serviços de atendimento às mulheres em situação de violência sexual e doméstica, além de 65 serviços de abortamento legal. As ações de combate à violência, no Sistema Único de Saúde (SUS), incluem também o treinamento dos profissionais em toda rede pública, a ampliação dos serviços sentinelas de notificação e dos serviços que prestam assistência às mulheres agredidas.

MONITORAMENTO – Em janeiro de 2011, o governo federal universalizou a notificação de violências doméstica, sexual e outras agressões para todos os serviços de saúde, incluindo todas elas na relação de doenças e agravos, que são registradas no SINAN. Também fortaleceu a Rede de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde.

A ficha de notificação, preenchida nos serviços de saúde, classifica os tipos de violência entre lesão autoprovocada, violência física, violência psicológica/moral, tortura, violência sexual, tráfico de seres humanos, violência financeira/econômica, negligência/abandono, trabalho infantil, intervenção legal e outras.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br

Att,

Diego Rangel Sobral - Presidente da LICAPS

VACINA CONTRA CATAPORA

Ministério da Saúde, Fiocruz e GSK firmaram, neste sábado (4), parceria para a produção nacional e distribuição gratuita do imunizante.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, anunciaram neste sábado (4), no Rio de Janeiro, parceria para transferência de tecnologia entre o laboratório público Bio-Manguinhos e o laboratório privado britânico GlaxoSmithKline (GSK). A parceria possibilitará a produção nacional da vacina tetra viral, que vai imunizar as crianças contra quatro doenças – caxumba, rubéola e sarampo, já inseridas na tríplice viral, ofertada no Sistema Único de Saúde desde 1992 -, e a varicela, mais conhecida como catapora.

A vacina será disponibilizada ao Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde a partir de agosto de 2013. Será aplicada em duas doses: a primeira, quando a criança tem 12 meses, e a segunda, aos quatro anos de idade.

“Com apenas uma picada o Brasil vai poder proteger suas crianças contra quatro tipos de doenças. Hoje, temos dados que mostram que quase 11 mil pessoas são internadas por ano pela varicela e temos mais de 160 óbitos. Além disso, tem uma economia no trabalho dos profissionais de saúde, pois usa-se apenas uma agulha, uma seringa, um único local de conservação”, declarou o ministro Alexandre Padilha.

INVESTIMENTO - O Ministério da Saúde investirá R$ 127,3 milhões para a compra de 4,5 milhões de doses por ano. Atualmente, a vacina contra catapora não faz parte do calendário básico de imunizações anual do SUS. É disponível em dose separada na rede pública apenas em épocas de surto e campanhas específicas.

Segundo o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, além de capacitar os profissionais e criar plataformas para o desenvolvimento de outras vacinas, esse tipo de acordo barateia significativamente o preço das doses. “O preço global da vacina tetra custará R$ 28 por unidade, incluindo o preço da tríplice. No mercado privado, essa vacina custa R$ 150. Só podemos ter um programa que distribui gratuitamente vacinas para todo o país, porque temos a competência nacional de produzi-las”.

A vacina tetra viral que vai entrar para o calendário básico de imunizações do SUS é segura - tem 97% de eficácia e raramente causa reações alérgicas. Com a inclusão da vacina no SUS, o Ministério da Saúde estima uma redução de 80% das hospitalizações por catapora. Por ano, cerca de 11 mil pessoas são internadas pela doença. Com a tetra viral, o SUS passa a oferta 25 vacinas, 13 delas já disponibilizadas no calendário básico de imunizações.

PARCERIAS- Nos acordos de transferência de tecnologia, firmados pelo Ministério da Saúde, a produção se dá por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), feito com os laboratórios públicos. Nessa parceria o Ministério é responsável pela compra dos medicamentos. Já os laboratórios da rede privada, são responsáveis por produzir o princípio ativo e transferir a tecnologia. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra do medicamento por cinco anos. 

Esta é a sétima parceria entre o laboratório privado GSK e o laboratório público Bio-Manguinhos. Desde 1980, os laboratórios produzem em parceria as vacinas contra poliomielite, Haemophilus influenzae tipo b (Hib) – que causa meningites e outras infecções bacterianas –, tríplice viral, rotavírus, dengue e pneumocócica conjugada, que protege contra a pneumonia e meningite causada por pneumococo.

Ao total, estão em vigor 35 PDPs para a produção de 33 produtos, sendo 28 medicamentos e quatro vacinas. As parcerias envolvem 37 laboratórios, 12 públicos e 22 privados, nacionais e estrangeiros.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br

Att,

Diego Rangel Sobral - Presidente da LICAPS