CURSOS DE MEDICINA E SUAS MUDANÇAS

Os alunos que ingressarem nos cursos de Medicina, tanto em faculdades públicas quanto privadas, a partir de janeiro de 2015 terão novo período de formação, com a inclusão de um ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública de saúde. 

A mudança está prevista na medida provisória (MP) que institui o programa Mais Médicos, lançado nesta segunda-feira (8) pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha. Caberá ao Conselho Nacional de Educação regulamentar a decisão e definir as diretrizes do segundo ciclo.

“O pacto que hoje estamos consolidando, talvez seja o mais essencial. Trata-se de um pacto pela vida, pela saúde de todos os brasileiros, em especial dos mais pobres, daqueles que mais precisam. (...)O Brasil precisa de médicos para diferentes atendimentos, exigências e circunstâncias, precisa de médicos que atuam na atenção básica, que se dediquem a medicina que cura e que previne”, destaca a presidenta Dilma Rousseff.

Sobre a inclusão de um novo ciclo no curso de medicina, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressalta que outros países fizeram essa mudança e passaram a ofertar estágio remunerado depois da formação. “É uma forma de aprimorar a formação do profissional. Um médico, antes de mais nada, tem de ser especialista em gente. Daremos oportunidade deles atuarem junto à população e desenvolverem habilidade no cuidado integral das pessoas. E isso terá um impacto muito importante na saúde brasileira”, afirma Padilha. “Essa adaptação da graduação permitirá uma formação mais humanizada e voltada à realidade. Os estudantes vão terminar a sua formação trabalhando no SUS, com direito a bolsa e contribuindo com o povo brasileiro”, destacou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Outra iniciativa que faz parte do programa Mais Médicos é a criação de mais 11.447 novas vagas de graduação em Medicina até 2017. Atualmente, o Brasil possui 18.212 vagas de graduação de Medicina. A expansão destes postos de ensino permitirá diminuir a carência de médicos, sobretudo nas regiões mais carentes. “Precisamos ampliar a oferta de formação especialmente no Norte e Nordeste do país. Vamos induzir essa nova oferta às áreas estratégicas por meio de editais públicos”, disse Mercadante.  A interiorização da formação será complementada com abertura de mais de 12 mil novas vagas de residência. “Sabemos que a oferta de graduação e residência é um fator importante para a fixação do médico. O conjunto das vagas tem de seguir única e exclusivamente a necessidade do nosso país”, pontua o ministro Padilha.

SEGUNDO CICLO- Durante o período adicional de experiência no Sistema Único de Saúde (SUS), os alunos, que permanecerão vinculados à faculdade e receberão bolsa custeada pelo Governo federal, terão uma autorização provisória para exercício da Medicina. Ao longo dos dois anos, o profissional terá de atuar em um serviço de atenção básica, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saúde, e em um serviço de urgência e emergência.

As instituições de ensino terão de oferecer acompanhamento e supervisão na atuação do aluno. Só após a aprovação nesta fase, a autorização será convertida em inscrição plena no Conselho Regional de Medicina. Como haverá recursos federais para garantir a supervisão do segundo ciclo, os estudantes de escolas particulares deverão isentos do pagamento de mensalidade.

Estes dois últimos anos do curso poderão ser aproveitados como uma das etapas da residência ou pós-graduação caso o profissional opte por uma opção de especialização do ramo da atenção básica. A medida contribuirá para fortalecer a política de educação permanente com a integração ensino-serviço, por meio da atuação das instituições de educação superior na supervisão acadêmica das atividades desenvolvidas pelos médicos.

AVANÇO NA FORMAÇÃO- A introdução do segundo ciclo vai representar aprimoramento da formação médica no Brasil, assegurando ao estudante de Medicina experiência profissional mais próxima dos pacientes. Além disso, com a alteração curricular, é esperada a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica em 2021.

O modelo da nova grade curricular é inspirado em países como Inglaterra e Suécia, onde os alunos precisam passar por um período de treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. No Reino Unido, por exemplo, o programa de treinamento é projetado para dar experiência geral aos recém-formados, antes de escolher a área da medicina na qual deseja se especializar.

A introdução do segundo ciclo como medida não extinguirá o internato, realizado no quinto e no sexto anos do curso de Medicina, período no qual ele atua em diversas áreas da rede de saúde. A diferença é que, durante o ciclo do treinamento em serviço, o estudante de medicina terá de assumir gradativamente a responsabilidade de profissional, exercendo de fato procedimentos médicos em UBS e urgência e emergência.

MAIS ESPECIALISTAS – Além do incremento no número de faculdades de Medicina, os ministérios da Saúde e da Educação anunciaram, no último mês, a abertura de 12 mil novas vagas de residência médica até 2017 – dessas, quatro mil serão abertas até 2015. O objetivo é equiparar os postos de especialização à quantidade de formandos em medicina. Assim, estará garantida a todo médico a oportunidade de se especializar ao terminar a faculdade. Hoje, só há 0,73 vaga para cada formando em medicina – são 11.468 vagas de residência para 15 mil formandos em medicina.

O financiamento das novas vagas ficará a cargo do Ministério da Saúde, que vai custear as bolsas dos estudantes, de R$ 2.976,26, valor reajustado recentemente em 24,8% como forma de valorizar o residente brasileiro.

Fonte: portaldasaúde.saude.gov.br

ATO MÉDICO

Foi sancionada nesta quinta-feira (11) a lei número 12.842, que regulamenta a atividade médica no país. Também conhecida como Lei do Ato Médico, o projeto tramitou quase 11 anos no Congresso Nacional. O texto, que sofreu veto parcial do governo federal, preserva o atendimento multidisciplinar nos serviços públicos e privados de saúde, e assegura as atribuições específicas dos médicos, entre elas:

• Indicação de internação e alta médica nos serviços de saúde;
• Indicação e execução da intervenção cirúrgica;
• Emissão de laudo dos exames endoscópicos e de imagens;
• Perícia e auditoria médicas;
• Ensino de disciplinas especificamente médicas;
• Coordenação dos cursos de graduação em Medicina, dos programas de residência médica e dos cursos de pós-graduação específicos para médicos.

Em todo o processo, o governo considerou as manifestações do Congresso Nacional, de secretarias municipais de saúde e das entidades nacionais municipalistas. Após consultar as entidades representativas de profissionais da saúde, o governo federal apresentará novo projeto de lei que assegure as competências de cada profissão e a adequada prestação dos serviços de saúde.

Para resguardar as políticas e programas desenvolvidos no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como as rotinas e protocolos estabelecidos nos serviços privados, o governo federal decidiu pelo veto dos artigos referentes à formulação do diagnóstico nosológico (de doenças). A aprovação deste dispositivo traria restrições ao trabalho de outros profissionais de saúde. Hoje, por exemplo, pacientes com doenças como malária, tuberculose e dengue são diagnosticadas ou iniciam o tratamento com profissionais de enfermagem e têm acompanhamento por equipes compostas por médicos. Segundo dados do Ministério da Saúde, existem aproximadamente dois milhões de postos de trabalhos ocupados em serviços públicos e privados que atendem pelo SUS.  

O governo vetou, ainda, dispositivos que impedem a atuação de outros profissionais na indicação de órteses e próteses, inclusive oftalmológicas. Atualmente, há profissionais que já prescrevem, confeccionam e acompanham o uso de próteses. É o caso de calçados ortopédicos, cadeiras de rodas, andadores e próteses auditivas.

Foi vetada também a direção e a chefia de serviços médicos enquanto ato exclusivo deste profissional. Embora haja o reconhecimento do papel dos médicos na chefia dos serviços, entende-se que a proposta carece de definição sobre o termo "serviços médicos". 

No que se refere à indicação dos procedimentos invasivos como atribuições exclusivamente de médicos, houve veto no trecho que indicava a invasão da pele atingindo o tecido subcutâneo para injeção, sucção, punção, insuflação, drenagem, instilação e enxertia. Isso porque, caso a redação fosse mantida, a utilização da acupuntura seria privativa de médicos, restringindo a atenção à saúde e o funcionamento do SUS.

CONFIRA AS RAZÕES DO VETO

Ministério da Saúde
Casa Civil

CFM CRITICA A IMPORTAÇÃO DE MÉDICOS SEM A REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA

O Conselho Federal de Medicina (CFM) considerou eleitoreira, irresponsável e desrespeitosa a proposta anunciada nesta segunda-feira (6) pelo Governo Federal de trazer 6.000 médicos cubanos para trabalharem no Brasil. Em nota, a entidade condenou veementemente a entrada de médicos estrangeiros ou de brasileiros que obtiveram diplomas em cursos no exterior e que não tiveram sua respectiva revalidação como solução para a cobertura assistencial nas áreas de difícil provimento.

CONFIRA A NOTA NA ÍNTEGRA:

NOTA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CONTRA A ENTRADA DE MÉDICOS ESTRANGEIROS

O Conselho Federal de Medicina (CFM) condena veemente qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação. Medidas neste sentido ferem a lei, configuram uma pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporárias, são temerárias por se caracterizarem como programas políticos-eleitorais.

O CFM e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) envidarão todos os esforços possíveis e necessários, inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o Estado Democrático de Direito no país, com base na dignidade humana. Este princípio passa a ser desrespeitado pela irreverência do Poder Executivo ao pretender ofertar à parcela maior e mais carente da população brasileira assistência à saúde sem segurança e qualificação.

Se a Constituição Federal não estipulou cidadãos de segunda categoria, então, o país não pode permitir que tais segmentos sejam atendidos por pessoas cuja formação profissional suscita dúvidas, com respeito a sua qualidade técnica e ética.

Ao contrário do que asseguram os defensores desta proposta, estudos indicam que os médicos estrangeiros tendem a migrar para os grandes centros a médio e longo prazos. No entendimento do CFM, a criação de uma carreira de Estado para o médico do SUS – com ênfase na atenção primária (com a previsão de infraestrutura e de condições de trabalho adequadas) – asseguraria a presença de médicos e um efetivo atendimento nas áreas distantes e nas periferias dos grandes centros.

Além disso, para o SUS se manter público, integral, gratuito, de qualidade e acessível a toda a população, o Estado Brasileiro não deve se furtar da responsabilidade de destinar-lhe mais recursos (um mínimo de 10% da receita bruta da União), buscando o aperfeiçoamento de seus serviços, dotando-os de infraestrutura e recursos humanos valorizados, para atender de forma eficaz e com equidade a população.

Conclamamos o Poder Legislativo; o Poder Judiciário; o Ministério Público; as entidades médicas; as universidades; a imprensa; e todos os movimentos da sociedade civil organizada a se posicionarem contra esta agressão à Nação e em benefício de um sistema público de saúde de qualificado.

Não podemos admitir que interesses específicos e eleitorais coloquem em risco o futuro de um modelo enraizado na nossa Constituição e que pertence a 190 milhões de brasileiros. O que precisamos é de médicos bem formados, bem preparados, bem avaliados e com estímulo para o trabalho. Tratar a população de maneira desigual é sinal de desconsideração e de desrespeito para com seus direitos de cidadania.

Abaixo-assinado Em Defesa dos Médicos Brasileiros e da Saúde Pública Brasileira

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?page=1&sr=981&pi=P2013N40025

Fonte: portalcafm.org.br e peticaopublica.com.br

I SIMPÓSIO CAPIXABA DE SAUDE COLETIVA - LICAPS

Tenho o prazer de convidar a todos para participarem do I Simpósio Capixaba de Saúde Coletiva - LICAPS.

CAMPANHA PARA DIAGNÓSTICO DE HANSENÍASE

Começou nesta segunda-feira (18) a campanha do Ministério da Saúde de prevenção de hanseníase e verminoses em 9,2 milhões de estudantes da rede pública. Até sexta-feira (22), alunos de escolas localizadas em 800 municípios, com alta carga da doença, serão avaliados para diagnóstico precoce das duas doenças. A campanha foi lançada oficialmente nesta segunda-feira, em Recife (PE), pelo secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

Com o slogan “Hanseníase e Verminoses têm cura. É hora de prevenir e tratar”, a campanha tem como objetivo aumentar o diagnóstico precoce, além de identificar comunidades em que as duas doenças ainda persistem.

Durante toda esta semana, agentes comunitários de saúde e profissionais da Estratégia de Saúde da Família e das Unidades Básicas, visitarão as escolas em busca de alunos que apresentem sinais e sintomas das doenças. Os casos suspeitos serão encaminhados à rede básica de saúde para confirmação e início imediato do tratamento. 

Na solenidade de lançamento da campanha, o secretário de Vigilância em Saúde destacou a importância do diagnóstico e tratamento.  “A hanseníase tem cura e, quando a pessoa começa o tratamento, a transmissão é interrompida quase que imediatamente”, alerta Jarbas Barbosa.

O secretário ressaltou que a doença é rara em crianças, mas quando ela é portadora é porque alguém na família ou na comunidade possui hanseníase. “Nosso objetivo é duplo: detectar o caso, tratando a criança, e também descobrir outros casos na comunidade que possam estar perpetuando a doença”, explicou Barbosa.

A campanha também pretende reduzir a carga das verminoses (parasitas intestinais conhecidos como lombrigas, que causam anemia, dor abdominal e diarreia). Estes parasitas podem prejudicar o desenvolvimento e o rendimento escolar da criança.  O tratamento, em dose única, será realizado por profissionais de saúde nas unidades básicas, após consulta para autorização de pais ou responsáveis.  Esta ação também prevê a distribuição de 10 milhões de cartilhas para orientação dos professores e estudantes, com esclarecimentos gerais sobre as doenças.  

Com relação à hanseníase, o diagnóstico será realizado com a ajuda dos professores, pais ou responsáveis. Os professores irão distribuir aos alunos formulário com perguntas sobre sinais e sintomas da doença, a ocorrência de algum caso na família e um desenho do corpo humano para identificação do local de alguma mancha. Os formulários, que deverão preenchidos com a ajuda dos pais ou responsáveis, serão enviados às secretarias municipais de Saúde, que ficarão responsáveis pelo encaminhamento dos alunos, com manchas sugestivas de hanseníase, às unidades básicas de saúde. Com a confirmação da doença, o estudante receberá tratamento gratuito. A previsão de cura é de 12 meses após o início do tratamento.

PREVALÊNCIA– O Brasil vem avançando para eliminar a hanseníase como problema de saúde pública. Um exemplo deste esforço é a melhoria progressiva de todos os indicadores. Levantamento inédito do Ministério da Saúde aponta redução de 61,4% no coeficiente de prevalência (pacientes em tratamento) entre 2001 e 2011, passando de 3,99 por 10 mil habitantes para 1,54. No mesmo período, o número de serviços com pacientes em tratamento de hanseníase cresceu 142%, de 3.895 unidades, em 2001, para 9.445, em 2011.

 O levantamento também mostra redução de 25,9% nos casos novos entre 2001 e 2011, que passaram de 45.874 para 33.955, respectivamente. Apesar dos resultados, existem sete estados que apresentaram, em 2011, coeficiente de prevalência acima de três casos por 10 mil habitantes (MT, TO, MA, PA, RO, GO, MS).  A média nacional é de 1,54/10 mil, o que é bem próxima da meta estabelecida pelo Plano de Eliminação da Hanseníase (menos de um caso para cada grupo de 10 mil, até 2015).

 O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza medicamentos gratuitamente para o tratamento e treina os profissionais de saúde para o atendimento. A hanseníase é transmitida de pessoa para pessoa por quem tem contato muito próximo e prolongado com o doente, dentro do núcleo familiar ou da comunidade em que vive. Geralmente, não é transmitida dentro de um ônibus ou num local público. A hanseníase tem cura, mas pode causar incapacidades físicas se o diagnóstico for tardio. O tratamento é gratuito e eficaz, com duração média de seis meses a um ano.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br

HOSPITAL ESTADUAL DO ES INAUGURADO

Esta é a maior unidade hospitalar pública do Estado do Espírito Santo, com 424 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão repassados R$ 54 milhões/ ano para o custeio de procedimentos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, no sábado (23), da inauguração do Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves, no município de Serra, a 42 quilômetros de Vitória, capital do Espírito Santo (ES). A solenidade contou com a presença do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande e do prefeito de Serra, Audifax Barcelos. O hospital é considerado a maior unidade hospitalar pública do Estado e contará com 424 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) distribuídos no ambulatório, Hospital Dia, pronto-socorro, maternidade de alto risco e no Centro de Tratamento de Queimados. Do total de leitos, 80 vão atender os pacientes internados nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). A estimativa é que cerca de 2,3 milhões de pessoas - em todo o Estado - serão beneficiadas com este hospital.

O Ministério da Saúde repassará cerca de R$ 58 milhões por ano para pagamento de procedimentos ambulatoriais e internações. Nos 32,8 mil metros quadrados de área construída - distribuídos em sete módulos - há oito salas no centro cirúrgico (sendo quatro do centro obstetrício) e um pronto-socorro com capacidade para realizar 10 mil atendimentos por mês. O hospital também contará com um heliporto para receber os pacientes mais graves.

Durante a inauguração, o ministro disse estar muito feliz de ver um hospital  com toda essa estrutura e com o que há de mais moderno. “Mas, o mais importante em um serviço de saúde são os seus profissionais. Cada médico, enfermeiro, psicólogo, profissional de saúde que entrar aqui deve ter consciência da responsabilidade que tem para honrar  a instituição e o serviços que serão ofertados à população”, completa.

Como a unidade de Serra será referência no atendimento de urgência e emergência, no tratamento de queimados e em maternidade de alto risco, vai integrar dois importantes programas do Ministério da Saúde. Um deles é a Rede Cegonha, que visa assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo bem como atenção humanizada durante a gravidez, o parto e após o nascimento do bebê.

E o outro é a Rede de Atenção às Urgências, que prevê a ampliação e a qualificação do acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência nos serviços de saúde, de forma ágil. “Esse hospital contribuirá de forma significativa para levar à população capixaba um atendimento mais qualificado e humanizado”, adiantou o ministro Alexandre Padilha.

O governo estadual investiu R$ 152 milhões na construção do hospital, que estará em pleno funcionamento até novembro deste ano. Outros R$ 5 milhões estão sendo aplicados na aquisição de equipamentos.

O prédio do hospital foi construído dentro dos padrões ecológicos. Haverá energia solar para aquecimento de água, aproveitamento de águas pluviais para irrigação, uso em bacias sanitárias e para lavagem de piso. O sistema energético será do tipo misto, com utilização de gás natural e energia elétrica, o que representará melhor eficiência e baixo custo.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br

REDE DE ATENÇÃO A PESSOAS COM DCNT

Para estimular hábitos mais saudáveis e dar assistência qualificada às pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), o Ministério da Saúde instituiu a Rede de Atenção à Saúde para esses usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A rede vai fortalecer o cuidado integral aos brasileiros e humanizar o atendimento, ampliando as estratégias de promoção da saúde e de prevenção com reforço às ações de diagnóstico, tratamento, reabilitação e redução de danos.

“A portaria representa um avanço no combate ao desenvolvimento de doenças crônicas, assegurando ao brasileiro atendimento qualificado e articulado entre todas as unidades de atenção à saúde”, destaca a coordenadora-geral de Áreas Técnicas do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Patricia Chueiri.

A rede vai funcionar com linhas de cuidados específicas voltadas à prevenção e tratamento das DCNT, principalmente o Diabetes, a Hipertensão Arterial, alguns tipos de cânceres, além de combater o excesso de peso e a obesidade, incluindo o tratamento cirúrgico para a obesidade grave. Os critérios para a implantação dessas linhas de cuidados serão definidos pelo Ministério da Saúde, em normativas específicas.

A porta de entrada prioritária da Rede será a Unidade Básica de Saúde (UBS), que vai acolher o usuário com uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde. Em caso de um usuário com diabetes e sobrepeso que apresente sua glicemia controlada, por exemplo, ele poderá pegar os medicamentos na UBS e ser encaminhado a um pólo de Academia de Saúde para realizar atividades físicas. Se esse mesmo usuário apresentar complicações do diabetes, como nefropatia (lesão ou doença no rim), ele deverá ser encaminhado a um serviço especializado. A equipe de atenção básica fará o acompanhamento contínuo do usuário.

O Ministério da Saúde também vai promover parcerias para que um município possa prestar serviços aos usuários de outra cidade, completando a rede de atenção à saúde de pessoas com doenças crônicas.

A obesidade é um forte fator de risco para saúde e tem forte relação com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes. Pessoas obesas também têm mais chance de sofrer com doenças cardiovasculares, principalmente isquêmicas (infarto, trombose, embolia e arteriosclerose), além de problemas ortopédicos, asma, apneia do sono, alguns tipos de câncer, esteatose hepática (gordura no fígado) e distúrbios psicológicos.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças crônicas constituem um dos grandes desafios de saúde pública. No Brasil, 72% das causas de mortes e 60% de todo o ônus decorrem dessas doenças. No ano 2020, as DCNT serão responsáveis por 80% da carga de doença nos países em desenvolvimento. Atualmente, apenas 20% da população nesses países realizam o tratamento prescrito.

Vigilância– A última pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada em 2011 pelo Ministério da Saúde, mostra que o excesso de peso e a obesidade têm crescido no País.De acordo com o estudo, a proporção de pessoas acima do peso no Brasil avançou de 42,7%, em 2006, para 48,5%, em 2011. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%.

Para frear a obesidade e o sedentarismo, que são fatores de risco importantes para doenças crônicas, e promover hábitos de vida mais saudáveis, o Ministério da Saúde prevê uma série de iniciativas no Plano de Ação para Enfrentamento das DCNT através de parcerias com o setor privado e outras pastas do governo. Lançado em agosto de 2011, o plano tem por meta reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura causada por DCNT até 2022.

O Programa Academia da Saúde é a principal estratégia para induzir o aumento da prática da atividade física na população. A iniciativa prevê a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de práticas corporais, atividades físicas e lazer. Atualmente, há mais de 2,6 mil polos habilitados para a construção em todo o país e outros 155 projetos pré-existentes que foram adaptados e custeados pelo Ministério da saúde.

Para melhorar a dieta dos brasileiros e qualidade de vida, o Ministério da Saúde firmou um acordo com a indústria alimentícia que prevê a redução gradual do teor de sódio em 16 categorias de alimentos. A previsão é de que, até 2020, estejam fora das prateleiras mais de 20 mil toneladas com o teor deste alimento. Se o consumo de sódio for reduzido para a recomendação diária da OMS (menos de cinco gramas por pessoa diariamente), os óbitos por AVC podem diminuir em 15%, e as mortes por infarto em 10%. Ainda estima-se que 1,5 milhão de brasileiros não precisaria de medicação para hipertensão e a expectativa de vida seria aumentada em até quatro anos.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br