CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE PRORROGADA

Os municípios devem continuar a vacinar os grupos prioritários até atingir cobertura de 80%. Em todo o Brasil, 21,3 milhões de pessoas já se protegeram contra a doença, 53,6% da meta 

Os municípios brasileiros devem continuar a campanha de vacinação contra a gripe. O Ministério da Saúde prorrogou a mobilização para ampliar o número de pessoas protegidas em todo o país. Até esta quinta-feira (8), mais de 21,3 milhões de brasileiros se vacinaram contra a doença, o que representa 53,6% da meta estabelecida. A meta é atingir 80% do grupo prioritário para a imunização, composto por 49,6 milhões de pessoas.

“É importante que as pessoas procurem por um posto de saúde o quanto antes e não deixem para se vacinar nos últimos dias. A vacina demora cerca de 15 dias para fazer efeito e no período de frio aumentam as chances de contágio da doença. As crianças, as gestantes e os idosos que se vacinarem antes estarão protegidos mais cedo”, alerta o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A vacina contra gripe está disponível nos postos de vacinação desde o dia 22 de abril, quando começou a campanha. Fazem parte do grupo prioritário crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais. Estes são os públicos mais vulneráveis a desenvolver a forma grave da doença.

Até 15h desta quinta-feira (8), o grupo de mulheres pós-parto (puérperas) registrou a maior cobertura vacinal, com 203,8 mil doses aplicadas, o que representa 56,7% deste público. Estão entre os grupos que menos se vacinaram as gestantes, os indígenas e os trabalhadores de saúde. Todos os brasileiros que fazem parte dos grupos prioritários devem se dirigir a um posto de saúde. 

SEGURANÇA – Para a realização da campanha, o Ministério da Saúde distribuiu 53,5 milhões de doses, que protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no inverno passado (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).

A vacina contra gripe é segura e evita o agravamento da doença, internações e, até mesmo, óbitos por influenza. Estudos demonstram que a imunização pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

Todas as pessoas que fazem parte do grupo prioritário devem se dirigir aos postos de saúde com o cartão de vacinação. As pessoas com doenças crônicas devem apresentar também prescrição médica no ato da vacinação. Aqueles pacientes que já fazem parte de programas de controle das doenças crônicas do SUS, devem se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receber a vacina.

Após a aplicação da dose, podem ocorrer dor no local da injeção e o endurecimento leve da pele, manifestações que geralmente passam em 48 horas. A vacina é contraindicada a pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores, bem como a qualquer componente da vacina, ou alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. 

PREVENÇÃO – A transmissão dos vírus influenza ocorre por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar ou através das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz).

À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples para evitar a doença. Lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal são algumas das medidas de prevenção. Em caso de síndrome gripal, deve-se procurar um serviço de saúde o mais rápido possível.

Também é importante lembrar que mesmo pessoas vacinadas devem procurar imediatamente o médicos ao apresentarem os sintomas da gripe, especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações da doença. A medida tem como objetivo possibilitar ao médico avaliar a necessidade de prescrever os antivirais específicos para a gripe, disponíveis de forma gratuita nas unidades da rede pública.

Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastro-intestinais, dor muscular intensa e prostração. 

Fonte: portalsaude.saude.gov.br

MAIS MÉDICOS

Iniciativa passa a beneficiar 45,6 milhões de pessoas, principalmente nas regiões mais vulneráveis. Esta semana, serão realizadas oficinas em todos os estados para receber os médicos

O Programa Mais Médicos está levando mais 3.500 profissionais para ampliar o atendimento em atenção básica em todo o Brasil. O reforço deste grupo garante o cumprimento da meta estabelecida pelo governo federal de enviar 13.235 médicos aos municípios, especialmente aqueles localizados em regiões mais vulneráveis. A atuação desses profissionais impacta na assistência de 45,6 milhões de pessoas. A partir desta segunda-feira (14), serão realizadas oficinas em todos os estados para recepcionar os médicos que começam a atuar nos municípios.

Desse total, 1.922 médicos estão alocados na região Sudeste, 842 na região Sul, 289 na região Centro-Oeste, 253 na região Nordeste e 238 estão alocados na região Norte. Eles fazem parte do quarto ciclo do Programa e foram aprovados no módulo de avaliação, etapa obrigatória para que recebam o registro profissional provisório e iniciem o atendimento à população.

Mais de 75% dos 13.235 médicos estão alocados em regiões como o semiárido nordestino, periferia de grandes centros, municípios com IDHM baixo ou muito baixo e regiões com população quilombola, entre outros critérios de vulnerabilidade. Em relação à distribuição por região, o Sudeste e o Nordeste concentram o maior número de profissionais, com 4.170 e 4.147 médicos respectivamente. O Sul conta com 2.261, seguido do Norte (1.764) e do Centro-Oeste (893). Outros 305 médicos estão atuando em distritos indígenas.

Nesta segunda-feira, em Curitiba (PR), durante oficina de recepção de novos médicos que vão atuar no estado, o ministro da Saúde Arthur Chioro falou sobre como a iniciativa está conseguindo atingir a população que mais precisa de atendimento. 

“Com esse programa, estamos conseguindo prestar atendimento a uma quantidade muito maior de pessoas, com maior qualidade, tratar o povo com dignidade e com mais respeito. A grande maioria dos brasileiros que estamos atendendo nunca teve contato com uma equipe de saúde da família completa”, ressaltou.

Desde o início do programa, a presença dos profissionais que estão em atuação em todo o país já traz resultados positivos na assistência à população. Um levantamento do Ministério da Saúde feito em municípios que receberam profissionais do Mais Médicos mostrou que, em novembro de 2013, houve um crescimento de 27,3% no atendimento a pessoas com hipertensão em comparação com o mês de junho do mesmo ano, antes da chegada dos profissionais.

Houve aumento ainda, neste mesmo período, de 14,4% na assistência a pessoas com diabetes, de 13,2% no número de pacientes em acompanhamento e de 10,3% no agendamento de consultas. Nas cidades que contavam com médicos do programa foram realizadas 2,28 milhões de consultas em novembro, 7% mais que o total registrado em junho. O levantamento foi feito em 688 municípios onde atuavam 1.592 médicos.

NOVA OPORTUNIDADE – Com o quinto ciclo, anunciado pelo Ministério da Saúde no dia 1º de abril, o Programa Mais Médicos deverá ultrapassar a marca de 14 mil médicos para a atenção básica de todo o país, superando a meta estabelecida pelo governo federal. Com a atuação desses profissionais, a iniciativa, que já impacta na assistência de 45,6 milhões de pessoas, passa a beneficiar 49 milhões de brasileiros.

A ampliação do número de médicos foi possível a partir da adesão nesta nova etapa, direcionada aos municípios mais vulneráveis do País e que ainda apresentavam equipes de saúde da família sem médicos. Com isso, mais vagas serão preenchidas com médicos do Programa, além dos mais de 13 mil profissionais que já estão participando.

“O governo federal está indo além: superamos 100% da meta com os mais de 13 mil médicos e compreendemos que alguns municípios, muitos deles em situação de vulnerabilidade, ainda poderiam receber médicos. Por isso, abrimos excepcionalmente o quinto e ultimo ciclo, o que possibilitou que mais municípios pudessem participar do programa e receber mais médicos”, afirmou o ministro Chioro.

Ainda está em andamento a seleção de médicos para participação no quinto ciclo, mas a previsão é que em junho eles já estejam em atividade nos municípios. Como nas demais etapas do Programa, têm prioridade nas vagas os médicos formados no Brasil, seguidos dos brasileiros com diplomas do exterior e dos estrangeiros. As vagas ociosas serão completadas por médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde.

Entre os critérios de vulnerabilidade utilizados para pré-selecionar os municípios do quinto ciclo estão ter 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza; ter IDHM baixo e muito baixo; com comunidades quilombolas ou assentamentos rurais; e as regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira; do Semiárido; e as periferias de grandes cidades.

“Com esse reforço, concentrado naquelas cidades de IDH baixo ou muito baixo, vamos chegar a mais de 14 mil médicos. Mais do que profissionais, teremos 14 mil equipes de atenção básica completas, atendendo mais de 48 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse atendimento tão fundamental”, explicou o ministro.

O PROGRAMA – Lançado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.

Os profissionais do programa cursam especialização em atenção básica, com acompanhamento de tutores e supervisores. Para participar da iniciativa, eles recebem bolsa formação de R$ 10,4 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Em contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos participantes.

Além da ampliação imediata da assistência em atenção básica, o Mais Médicos prevê ações estruturantes voltadas à expansão e descentralização da formação médica no Brasil. Até 2018, serão criadas 11,4 mil novas vagas de graduação em Medicina e mais de 12 mil novas vagas de residência médica.


Via http://portalsaude.saude.gov.br/

MAIS MÉDICOS: 400 PROFISSIONAIS CUBANOS NO BRASIL

Os 400 médicos cubanos que atuarão na primeira etapa do programa Mais Médicos por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) chegaram ao Brasil neste fim de semana. Eles sairam de Havana em dois voos fretados pelo governo de Cuba e desembarcam em quatro capitais brasileiras onde participarão, ao longo de três semanas, do módulo de avaliação do programa sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa junto com os demais estrangeiros e brasileiros formados no exterior que se inscreveram no programa.

Após a aprovação nesta etapa, a partir de 16 de setembro, eles serão encaminhados para atender a população nas unidades básicas de saúde de um dos 701 municípios que não foram selecionados por nenhum médico brasileiro nem estrangeiro.

No sábado (24), um grupo de 206 médicos cubanos chegaram em voo que fez escala às 13h50 no Aeroporto Internacional Gilberto Freire, em Recife, e seguiram para o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, com pouso realizado às 18h.

No domingo (25), outro grupo de 194 médicos cubanos chegou em voo que fez escalas em Fortaleza e Recife antes de chegar a Salvador. Em Fortaleza, os profissionais desembarcam no Aeroporto Internacional Pinto Martins às 13h20. Em Recife, eles chegam às 16h05 no Aeroporto Internacional Gilberto Freyre. E em Salvador, os médicos desembarcam às 18h50 no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Estes profissionais serão direcionados para atuar nos 701 municípios que não foram escolhidos por nenhum médico na etapa de chamamento individual do programa, tanto de brasileiros quanto de estrangeiros.

A concessão de registro profissional desses profissionais de Cuba segue a regra fixada para os demais estrangeiros que trabalharão no Mais Médicos: eles terão autorização especial para trabalhar por três anos exclusivamente nos serviços de atenção básico em que forem lotados no âmbito do programa.

“Estes profissionais vão atender a população de cidades que apresentam o pior índice de desenvolvimento humano do país e que enfrentam dificuldades de contratar médicos. Estão chegando profissionais muito bem preparados, experientes, que já trabalharam em países de língua portuguesa e com especialização em saúde da família”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os médicos cubanos que trabalharão no Brasil já participaram de outras missões internacionais, sendo que 42% deles já estiveram em pelo menos dois países dos mais de 50 com que Cuba já estabeleceu acordos deste tipo. Além disso, todos têm especialização em Medicina da Família. A experiência também é alta: 84% têm mais de 16 anos de experiência em Medicina. A busca por esse perfil visou a encontrar profissionais habituados cidades com habitantes em situação de vulnerabilidade.

MUNICÍPIOS –Até o final do ano, outros 3.600 médicos cubanos devem chegar ao Brasil para atuar pelo Programa Mais Médicos, completando um total de 4 mil profissionais de Cuba para atuar na iniciativa por meio de um termo de cooperação assinado entre o Ministério da Saúde brasileiro com a Opas para as vagas que não foram escolhidas por brasileiros e estrangeiros.

A maioria dos 701 municípios que não despertaram o interesse de nenhum profissional (68%) apresenta os piores índices de desenvolvimento humano do país – IDH muito baixo e baixo, segundo PNUD – e 84% estão no interior do Norte e Nordeste em regiões com 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema pobreza.

Juntas, essas cidades abrangem população de 11 milhões de pessoas – 5 milhões delas vive em áreas rurais. O índice de mortalidade infantil neste conjunto é 1,5 vezes maior que a média nacional. Enquanto no Brasil a média é 16 mortes por mil nascidos vivos, nessas cidades o número salta para 26.

Os 701 municípios excluídos pelos profissionais inscritos na primeira etapa do programa estão distribuídos em 22 estados brasileiros. O Piauí é o que concentra o maior número de cidades, 121, seguido da Bahia, 108. No Maranhão, 90 municípios estão nessa lista. Esses três estados possuem algumas das menores proporções de médicos por mil habitantes do Brasil, com destaque para o Maranhão, que conta com o menor índice do país – 0,5 médicos/mil habitantes.

A região Nordeste abrange 72% (503) das cidades, seguidos pelo Norte, que reúne 88 cidades, e Sul, 79. Do restante, 26 estão no Sudeste e 5 no Centro-Oeste. Em todos os estados do Nordeste e do Norte, 100% dos municípios que não despertaram interesse em nenhum médicodesta primeira etapa do programa possuem 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extrema pobreza.

MAIS MÉDICOS – Neste final de semana, também estão chegando ao país os 244 médicos estrangeiros e brasileiros com registro profissional no exterior inscritos na seleção individual na primeira etapa do programa.Esses profissionais desembarcam em oito capitais onde participarão do módulo de avalição do programa sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza.

Além dos 244 médicos que estão chegando para atuar nesta primeira etapa do programa, 48 ainda estão apresentando documentos para emissão de passagem a tempo de participar do primeiro ciclo de avaliação. Os demais inscritos podem dar continuidade ao cadastramento para participar da segunda etapa de seleção, que está aberta até dia 30 deste mês.

No primeiro mês de seleção individual, 1.096 profissionais com diplomas do Brasil e 244 formados no exterior – sendo 99 de nacionalidade brasileira e 145 estrangeiros – confirmaram sua participação no Mais Médicos. Eles estão distribuídos em 516 municípios e 15 distritos sanitários indígenas. Ao todo, 3.511 cidades aderiram ao programa apontando 15.450 vagas.

A segunda seleção foi aberta nesta segunda-feira (19) para adesão de novos municípios e médicos brasileiros e estrangeiros, que podem se cadastrar até o dia 30 de agosto. Os profissionais selecionados nesta etapa iniciarão as atividades ainda na primeira quinzena de outubro.

Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br

CAMPANHA PARA A ATUALIZAÇÃO DA CADERNETA INFANTIL - DE 24 A 30 DE AGOSTO

Crianças menores de cinco anos devem ser levadas a um dos 34 mil postos, de todo o país, para atualizar o esquema vacinal   

A campanha nacional para atualização da caderneta infantil começa hoje, neste sábado (24) com o Dia D de mobilização, que acontece em todos os estados e no Distrito Federal. Crianças menores de cinco anos de idade devem ser levadas aos postos de vacinação para que a caderneta seja avaliada e o esquema vacinal atualizado, de acordo com a situação encontrada.

Na campanha, serão oferecidas todas as vacinas do calendário básico infantil: BCG, hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche). As vacinas oferecidas são as mesmas da rotina.

Meta é vacinar as crianças menores de cinco anos que não estiverem com a caderneta em dia. O público nesta faixa etária é estimado em 14,4 milhões de crianças. A campanha será realizada até o dia 30 deste mês, em conjunto com estados e municípios. “Com a ação, o Ministério da Saúde pretende aumentar a cobertura vacinal das crianças desta faixa etária, diminuindo orisco de transmissão de doenças que podem ser evitadas. Além disso, a medida vai contribuir na redução das taxas de abandono do esquema vacinal”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, aconselha os pais e responsáveis que compareçam aos postos para que seja avaliada a situação vacinal das crianças. “Só com o esquema completo para cada uma das vacinas, a criança estará devidamente protegida”, afirma o secretário.

ESTRUTURA - Para a operacionalização da campanha, o Ministério da Saúde disponibilizou a estados e municípios R$ 18,6 milhões. A ação envolve 34 mil postos fixos de vacinação - além dos volantes – e 350 mil profissionais de saúde, além da utilização de cerca de 40 mil veículos.

Deste o último domingo (18) estão sendo veiculados vídeos e jingles para divulgação da campanha em emissoras de TVs abertas e fechadas e nas rádios. Também foram produzidas peças para divulgação na internet, mídia indoor e mídia exterior, além de materiais gráficos.

VITAMINA A - O Ministério da Saúde também disponibilizará para as crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade - residentes em todos os municípios das Regiões Norte e Nordeste e municípios prioritários do Plano Brasil Sem Miséria das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul - a suplementação de vitamina A. A suplementação, com megadoses de vitamina A, contribui para a redução do risco global de morte, mortalidade por diarreia, além de ajudar no desenvolvimento e crescimento das crianças. A vitamina A também pode ser recebida na rotina dos serviços de saúde.

Fonte: portaldasaude.saude.gov.br

ESTABELECIDAS AS REGRAS PARA NOVOS CURSOS DE MEDICINA

O Ministério da Educação (MEC) instituiu nesta terça-feira (23) a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior, no âmbito do Programa Mais Médicos. A proposta, publicada em portaria no Diário Oficial da União, estabelece as regras para a criação de novos cursos de graduação em Medicina e para a expansão no número de vagas em cursos de graduação já existentes.

Em coletiva à imprensa, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou os critérios definidos pelo MEC para a expansão de vagas de graduação em medicina. A partir de agora, as universidades públicas e privadas só poderão ofertar vagas caso tenham número de leitos disponíveis por aluno maior ou igual a cinco; número de alunos por equipe de atenção básica menor ou igual a três; existência de estrutura de urgência e emergência; existência de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades fundamentais: clínica médica; cirurgia geral; ginecologia-obstetrícia; pediatria; medicina de família e comunidade.

“Nós vamos exigir o mesmo rigor para as universidades públicas e privadas. Só haverá expansão de vagas onde houver campo de prática. Nós temos segurança que os bons cursos de medicina têm todo interesse nessa modelagem”, salientou o ministro Mercadante. “Nós temos que combinar o interesse privado em formar médicos com a exigência do interesse público que quer formar bons médicos. Por isso, o campo de prática em medicina é inegociável”, completou.

“Precisamos dar cada vez mais oportunidades de formação médica para que mais jovens possam fazer o curso de Medicina e residência médica. Queremos formar mais médicos e ampliar o número de profissionais nas regiões que mais precisam”, enfatizou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O MEC mapeou 60 municípios que têm as condições necessárias para ofertar vagas de graduação em Medicina. A expectativa é de que a expansão ocorra nesses locais. Atualmente, somente 57 municípios têm cursos de Medicina. A proposta do governo federal visa desconcentrar a oferta, garantindo mais oportunidades no Norte e Nordeste do país.

A previsão do governo federal é criar, até 2017, mais 11.447 vagas de graduação em medicina, sendo 3.615 em instituições federais e a criação de 12 mil vagas de residência em todo país, além do aprimoramento da formação médica no Brasil com a inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS).

Mais Médicos – Lançado pela presidenta da República Dilma Rousseff no dia 8, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.

Monitoramento –As propostas para abertura de vagas em cursos de Medicina apresentadas pelas instituições de ensino superior serão analisadas pela Secretaria de Regulação e Supervisão (Seres) do MEC, com base no projeto pedagógico do curso, perfil do corpo docente e projeto de infraestrutura. O atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ser o elemento central do projeto pedagógico do curso.

No caso das instituições privadas, será publicado um edital para apresentação de propostas, com base nos critérios anunciados pelo governo federal.

A Seres constituirá a Comissão Especial de Avaliação de Escolas Médicas (CEAEM) para realizar avaliações in loco na fase de execução dos projetos de implantação dos cursos e após o início da oferta, em periodicidade anual, até a emissão do ato de reconhecimento do curso.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br

PROGRAMA MAIS MÉDICOS

O Governo Federal lança nesta segunda-feira (8) o programa Mais Médicos, que ampliará a presença destes profissionais em regiões carentes como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Instituído por medida provisória assinada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da Saúde e da Educação, o programa ofertará bolsa federal de R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.

Confira a apresentação

“Talvez o maior desafio de todos é suprir a rede de saúde com profissionais em quantidade suficiente para atender com qualidade toda população. Não apenas aos que têm a sorte de morar perto de hospitais públicos de referência, UPAs 24 horas ou de pagar pelo seu atendimento. Mas atender também os que vivem nas periferias mais desassistidas, aos que moram nas cidade pequenas, nas cidades médias, aos que moram em todas as regiões”, afirma a presidenta Dilma Rousseff.  Segundo ela, o principal objetivo do programa é levar mais saúde para o interior do Brasil e regiões de maior desigualdade e, ao mesmo tempo, investir em infraestrutura. “Podemos erguer os hospitais mais equipados, mas será inútil sem bons médicos, bons enfermeiros e bons gestores”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a urgência da medida, que atende ao pedido de todos os prefeitos. “Sabemos que um médico faz diferença ao lado da população. Os municípios não podem ficar esperando seis, sete ou oito anos para que possamos levar médicos para a população brasileira. A única ideologia que devemos ter é salvar vidas e proteger pessoas”, disse. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acrescenta que a contratação de médicos vem acompanhada de ações para ampliar as vagas de graduação em medicina e residência: “teremos um salto de 10% na oferta de vagas de graduação até 2017”.

As medidas integram o Pacto pela Saúde, lançado pela presidenta Dilma em reunião com governadores e prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a expansão e a aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção, reforma e ampliação de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Para selecionar e levar os profissionais a estas regiões, serão lançados três editais: um para atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam recebê-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.

No caso dos médicos, será aceita a participação de médicos formados no Brasil e também a de graduados em outros países, que só serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros. Dentro deste grupo, a prioridade será para os brasileiros que fizeram faculdade no exterior.

Só poderão participar estrangeiros egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, com autorização para livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes. Todos os profissionais vindos de outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão acompanhados por uma instituição de ensino.

Já para os municípios, será preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8 bilhões.

A quantidade de vagas disponíveis só será conhecida a partir da demanda apresentada pelos municípios. Todas as prefeituras poderão se inscrever no programa, mas o foco recai sobre 1.582 áreas prioritárias, em municípios de grande vulnerabilidade sendo 1.290 municípios de alta vulnerabilidade social, 201 cidades de regiões metropolitanas, 66 cidades com mais de 80 mil habitantes de baixa receita pública per capita e 25 distritos de saúde indígena.

DIAGNÓSTICO– O programa Mais Médicos é um estímulo para a ida destes profissionais para os municípios do interior e para as periferias das grandes cidades, onde é maior a carência por este serviço. O Brasil tem oferta desta mão-de-obra menor que países como Argentina, México, Inglaterra, Portugal e Espanha.

Do ponto de vista regional, a situação é mais crítica: 22 estados estão abaixo da média nacional, sendo que cinco têm menos de um médico para cada grupo de mil habitantes. Em 1.900 cidades, a proporção é menor que um médico para cada três mil pessoas, e outras 700 não têm nenhum médico permanente. Mesmo os estados de média mais elevada sofrem com desníveis regionais, marcados pela concentração nos grandes centros urbanos e carência nas periferias.

AÇÃO TEMPORÁRIA– Com a MP assinada nesta segunda, é expandida a possibilidade de concessão de registros temporários para o exercício da Medicina por estrangeiros, que ocuparão as vagas remanescentes após o chamamento dos médicos brasileiros.

Por um período de três anos, estes profissionais vão atuar exclusivamente na atenção básica e apenas nos postos a que forem designados no âmbito do programa. Durante este prazo, contarão com supervisão de médicos brasileiros e orientação de instituições públicas de ensino e terão de desempenhar jornada de trabalho de 40 horas semanais. A manutenção do visto e do registro temporário dependem do cumprimento destas regras.

Ao optar pelo registro temporário, não será preciso conceder o direito ao pleno exercício da medicina por meio do Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos), que, se aplicado, daria ao estrangeiro a permissão para atuar em qualquer parte do País. Esta hipótese, além de significar aumento da disputa de mercado com os brasileiros, não atenderia ao objetivo do Governo Federal de preencher postos de trabalho hoje ociosos em regiões carentes.

Outra medida para mensurar a qualidade da formação dos estrangeiros é a obrigatoriedade de que eles participem de módulo especial de treinamento e avaliação, com duração de três semanas, em uma universidade pública federal participante do programa, logo após a chegada ao Brasil. Durante esta etapa, professores universitários avaliarão a capacidade destes profissionais. Sendo aprovado, o profissional estará apto a iniciar as atividades no município.

Fonte: portaldasaude.saude.gov.br

CURSOS DE MEDICINA E SUAS MUDANÇAS

Os alunos que ingressarem nos cursos de Medicina, tanto em faculdades públicas quanto privadas, a partir de janeiro de 2015 terão novo período de formação, com a inclusão de um ciclo de dois anos para atuação na atenção básica e nos serviços de urgência e emergência da rede pública de saúde. 

A mudança está prevista na medida provisória (MP) que institui o programa Mais Médicos, lançado nesta segunda-feira (8) pela presidenta Dilma Rousseff e pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha. Caberá ao Conselho Nacional de Educação regulamentar a decisão e definir as diretrizes do segundo ciclo.

“O pacto que hoje estamos consolidando, talvez seja o mais essencial. Trata-se de um pacto pela vida, pela saúde de todos os brasileiros, em especial dos mais pobres, daqueles que mais precisam. (...)O Brasil precisa de médicos para diferentes atendimentos, exigências e circunstâncias, precisa de médicos que atuam na atenção básica, que se dediquem a medicina que cura e que previne”, destaca a presidenta Dilma Rousseff.

Sobre a inclusão de um novo ciclo no curso de medicina, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressalta que outros países fizeram essa mudança e passaram a ofertar estágio remunerado depois da formação. “É uma forma de aprimorar a formação do profissional. Um médico, antes de mais nada, tem de ser especialista em gente. Daremos oportunidade deles atuarem junto à população e desenvolverem habilidade no cuidado integral das pessoas. E isso terá um impacto muito importante na saúde brasileira”, afirma Padilha. “Essa adaptação da graduação permitirá uma formação mais humanizada e voltada à realidade. Os estudantes vão terminar a sua formação trabalhando no SUS, com direito a bolsa e contribuindo com o povo brasileiro”, destacou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Outra iniciativa que faz parte do programa Mais Médicos é a criação de mais 11.447 novas vagas de graduação em Medicina até 2017. Atualmente, o Brasil possui 18.212 vagas de graduação de Medicina. A expansão destes postos de ensino permitirá diminuir a carência de médicos, sobretudo nas regiões mais carentes. “Precisamos ampliar a oferta de formação especialmente no Norte e Nordeste do país. Vamos induzir essa nova oferta às áreas estratégicas por meio de editais públicos”, disse Mercadante.  A interiorização da formação será complementada com abertura de mais de 12 mil novas vagas de residência. “Sabemos que a oferta de graduação e residência é um fator importante para a fixação do médico. O conjunto das vagas tem de seguir única e exclusivamente a necessidade do nosso país”, pontua o ministro Padilha.

SEGUNDO CICLO- Durante o período adicional de experiência no Sistema Único de Saúde (SUS), os alunos, que permanecerão vinculados à faculdade e receberão bolsa custeada pelo Governo federal, terão uma autorização provisória para exercício da Medicina. Ao longo dos dois anos, o profissional terá de atuar em um serviço de atenção básica, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saúde, e em um serviço de urgência e emergência.

As instituições de ensino terão de oferecer acompanhamento e supervisão na atuação do aluno. Só após a aprovação nesta fase, a autorização será convertida em inscrição plena no Conselho Regional de Medicina. Como haverá recursos federais para garantir a supervisão do segundo ciclo, os estudantes de escolas particulares deverão isentos do pagamento de mensalidade.

Estes dois últimos anos do curso poderão ser aproveitados como uma das etapas da residência ou pós-graduação caso o profissional opte por uma opção de especialização do ramo da atenção básica. A medida contribuirá para fortalecer a política de educação permanente com a integração ensino-serviço, por meio da atuação das instituições de educação superior na supervisão acadêmica das atividades desenvolvidas pelos médicos.

AVANÇO NA FORMAÇÃO- A introdução do segundo ciclo vai representar aprimoramento da formação médica no Brasil, assegurando ao estudante de Medicina experiência profissional mais próxima dos pacientes. Além disso, com a alteração curricular, é esperada a entrada de 20,5 mil médicos na atenção básica em 2021.

O modelo da nova grade curricular é inspirado em países como Inglaterra e Suécia, onde os alunos precisam passar por um período de treinamento em serviço, com um registro provisório, para depois exercer a profissão com o registro definitivo. No Reino Unido, por exemplo, o programa de treinamento é projetado para dar experiência geral aos recém-formados, antes de escolher a área da medicina na qual deseja se especializar.

A introdução do segundo ciclo como medida não extinguirá o internato, realizado no quinto e no sexto anos do curso de Medicina, período no qual ele atua em diversas áreas da rede de saúde. A diferença é que, durante o ciclo do treinamento em serviço, o estudante de medicina terá de assumir gradativamente a responsabilidade de profissional, exercendo de fato procedimentos médicos em UBS e urgência e emergência.

MAIS ESPECIALISTAS – Além do incremento no número de faculdades de Medicina, os ministérios da Saúde e da Educação anunciaram, no último mês, a abertura de 12 mil novas vagas de residência médica até 2017 – dessas, quatro mil serão abertas até 2015. O objetivo é equiparar os postos de especialização à quantidade de formandos em medicina. Assim, estará garantida a todo médico a oportunidade de se especializar ao terminar a faculdade. Hoje, só há 0,73 vaga para cada formando em medicina – são 11.468 vagas de residência para 15 mil formandos em medicina.

O financiamento das novas vagas ficará a cargo do Ministério da Saúde, que vai custear as bolsas dos estudantes, de R$ 2.976,26, valor reajustado recentemente em 24,8% como forma de valorizar o residente brasileiro.

Fonte: portaldasaúde.saude.gov.br