TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que fixa o prazo de até 60 dias para o início do tratamento de câncer maligno pelo Sistema Único de Saúde, contado a partir do diagnóstico da doença. De acordo com a Lei 12.732, publicada sem vetos no Diário Oficial da União desta sexta (23), o primeiro tratamento no SUS será considerado efetiva mediante a realização de quimioterapia, radioterapia ou cirurgia, conforme a necessidade do paciente, atestada na prescrição do médico.

A lei entra vigor em 180 dias, período em que os estados deverão elaborar planos regionais para o aprimoramento da assistência oncológica à população. Contudo, desde o ano passado, o Sistema Único de Saúde já vem implementando medidas coordenadas pelo Ministério da Saúde, voltadas à ampliação do acesso e da qualidade do atendimento a pacientes com câncer. “As ações têm o objetivo de incentivar os estados e municípios a modernizarem e integrarem a rede de atendimento para que a assistência ao paciente oncológico comece no menor prazo possível, o que é fundamental para o sucesso do tratamento da doença”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Até o final deste ano, o investimento financeiro do Ministério da Saúde em procedimentos hospitalares, tratamentos e cirurgias na área oncológica deve chegar a R$ 2,4 bilhões – R$ 200 milhões a mais do que foi investido que 2011. Em relação a 2003, os recursos aplicados neste setor mais que dobraram (143% de reajuste).

Só para o atendimento a pacientes com câncer citopatológico e de mama, por exemplo, o SUS conta atualmente com cerca de 300 serviços de saúde. Outros nove hospitais especializados neste segmento estão em processo de estruturação nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. E mais sete estabelecimentos de saúde deverão ser habilitados nos estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná, além de mais uma unidade em São Paulo e na Bahia.

Em relação a mamografias realizadas no SUS, só no primeiro semestre deste ano foram contabilizados 2,1 milhões deste tipo de exame de rastreamento. Este quantitativo é 16% maior que o número de mamografias em 2011, ano em que também foram feitas, pelo Sistema Único de Saúde, 94 mil cirurgias oncológicas (40% a mais que em 2003) e 2,4 milhões de quimioterapias (100% a mais que em 2003).

A REDE– Atualmente, os pacientes atendidos pelo SUS contam com 32 serviços de radioterapia, quantidade que chegará a 80 unidades (até 2015). Para isso, o Ministério da Saúde reservou R$ 505 milhões para a ampliação da rede de assistência neste segmento. Os recursos também serão utilizados na aquisição de acelerados lineares, equipamentos usados em radioterapia.

A Lei 12.732 estabelece, ainda, que as terapias oncológicas deverão ser atualizadas, sempre que necessário, com o objetivo de se adequar a assistência no SUS ao conhecimento científico e à disponibilidade de novos tratamentos. Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde autorizou a incorporação de quatro medicamentos (Nilotinibe, Mesilato de imatinibe, Rituximabe e Trastuzumabe) e três procedimentos oncológicos (Ablação por radiofrequência, Injeção percutânea de etanol e Quimio-embolização) na rede pública de saúde.

A POLÍTICA – Em 2005, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Atenção Oncológica, para reforçar ações de controle ao câncer. Desde 2003, também realiza campanhas e ações de conscientização e prevenção dentro do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e do Programa Nacional de controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama. E, ano passado, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica em todo o país.

No Brasil, o câncer representa a segunda causa de mortes. Até o final deste ano, a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é que serão registrados cerca de 523 mil casos novos da doença. Os tipos de câncer com maior incidência no país são o de pele, próstata, mama e pulmão.

Fonte: portaldasaude.saude.gov.br

Att,

Diego Rangel Sobral - Presidente da LICAPS

ENFRENTANDO O DIABETES

No Dia Mundial do Diabetes, celebrado nesta quarta-feira (14/11), o Ministério da Saúde divulga levantamento que aponta para estabilização das internações decorrentes do diabetes. Foram registradas, em média, 72 mil  hospitalizações nos primeiros semestres dos últimos anos (2010 a 2012). De acordo com o ministro Alexandre Padilha, este avanço se deve às ações desenvolvidas pelo Ministério, entre elas, a ampliação do acesso a medicamentos gratuitos e a melhoria e expansão dos cuidados da Atenção Básica. As ações foram apresentadas nesta terça-feira (13), em Brasília.

Em fevereiro de 2011, o Ministério da Saúde passou a oferecer medicamentos gratuitos para o tratamento do diabetes por meio da ação Saúde Não Tem Preço. Desde o início da gratuidade, 4,1 milhões de pessoas foram favorecidas. O número de atendimentos saltou de 306 mil em janeiro de 2011 para 1,4 milhão em outubro de 2012, o que representa aumento de 370% dos beneficiados. “Com ampliação do acesso ao medicamento gratuito temos impacto direto no número de internações por diabetes”, afirmou Alexandre Padilha.

Acesse aqui a apresentação.

O levantamento também revela uma estatística preocupante: a doença mata quatro vezes mais do que a Aids e supera o número de vítimas do trânsito. Em 2010, 54 mil brasileiros morreram em decorrência do diabetes, enquanto 12 mil óbitos foram ocasionados pelo vírus HIV e 42 mil mortes foram registradas por acidentes de trânsito em todo país.  Esse número seria ainda maior, se considerado que o diabetes age como fator de risco para várias outras doenças - como câncer e doenças cardiovasculares, por exemplo. O diabetes esteve, em 2010, associado a outras 68,5 mil mortes – o que totaliza 123 mil pessoas mortas direta ou indiretamente.

Para reduzir a ocorrência desses óbitos, o Ministério da Saúde desenvolve ações de prevenção, controle e tratamento da doença. Em 2011, o governo federal lançou o Plano de Ações para Enfrentamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis, que inclui medidas para redução de casos e de mortes provocadas pelo diabetes. O plano prevê a queda de 2% ao ano das mortes prematuras por doenças crônicas a partir da melhoria de indicadores relacionados ao álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade, fatores de risco para o diabetes.

 “Diabetes é um problema contemporâneo que se expressa de formas diferentes. Temos de trabalhar para oferecer alimentos mais saudáveis e espaços públicos para atividade física. É de extrema importância o fortalecimento de ações de prevenção e melhoria na qualidade da educação, além da expansão do diagnóstico e da oferta de medicamentos. Essa é a hora de agirmos para frear o avanço do diabetes e não nos tornarmos um país de diabéticos”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O plano também prevê a implantação do programa Academia da Saúde, pólos de atividade física abertos para a comunidade. Nesses locais, é feita orientação profissional, além de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar. Dos 4 mil polos previstos para construção até 2014, mais de 2 mil já foram habilitados.

Na ocasião, o ministro Alexandre Padilha anunciou o lançamento do portal “Autocuidado do Diabetes”, ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Saúde e que explica o que é a doença, esclarece dúvidas mais comuns e traz dicas e informações para aumentar a qualidade de vida de quem convive com este mal. A população tem acesso à página pelo endereço eletrônico http://autocuidado.saude.gov.br/.

ATENDIMENTO –A atenção aos pacientes com diabetes é feita no Sistema Único de Saúde (SUS) por equipes da Atenção Básica. No ano passado, o Ministério criou o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que busca ampliar o acesso e melhorar o atendimento na Atenção Básica, garantindo aos serviços um padrão nacional de qualidade. O programa eleva os recursos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) que cumprem metas na qualificação do trabalho das equipes de saúde. Padilha anunciou que uma das metas do PMAQ é que as equipes cadastrem 100% dos diabéticos na sua área de atuação.   

NÚMEROS - De 2000 a 2010, o diabetes foi responsável por mais de 470 mil mortes em todo o Brasil. Neste período, o número saltou de 35,2 mil para 54,8 mil. Isso significa que a taxa de mortalidade avançou de 20,8 para 28,7 mortes por 100 mil habitantes. As mulheres são as principais vítimas. Em 2010, foram 30,8 mil óbitos de mulheres, contra 24 mil de homens. Em 2000, eram 20 mil mulheres, enquanto 14 mil homens morreram por essa causa. A faixa etária que apresenta a maior parte das mortes em 2010 fica acima dos 80 anos de idade, na qual ocorreram 15,7 mil falecimentos. Esse número mais que dobrou, já que em 2000 foram 6,8 mil mortes de idosos diabéticos com mais de 80 anos.

Além disso, a maior concentração de óbitos pela doença foi constatada na população menos escolarizada. Foram 24 mil mortes de diabéticos com até três anos de escolaridade em 2010. Segundo a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2011), realizada pelo MS, a prevalência autoreferida de diabetes é de 5,6% da população adulta (6% das mulheres e 5,2% dos homens).

SOBRE A DOENÇA –O diabetes é uma doença crônica resultante do desequilíbrio dos níveis de glicose no sangue. Isso ocorre quando o pâncreas não consegue produzir insulina suficiente (diabetes tipo 1) ou quando a insulina produzida pelo pâncreas não age adequadamente nas células do corpo devido a uma resistência do corpo à ação dela (diabetes tipo 2),. Quando um destes problemas com a insulina ocorre, a glicose deixa de ser absorvida pelas células, o que provoca a elevação dos níveis de glicose no sangue.

A principal característica do diabetes é a hiperglicemia (elevação dos níveis de glicose no sangue), que pode se manifestar por sintomas como poliúria (excesso de urina), polidipsia (sede aumentada), perda de peso, polifagia (fome aumentada) e visão turva. Esses sinais e sintomas são mais evidentes no diabetes tipo 1. O diabetes tipo 2 em geral é mais “silencioso” e é mais comum na faixa etária dos adultos.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br

Att,

Diego Rangel Sobral - Presidente da LICAPS

BRASIL VAI PRODUZIR MAIS 19 REMÉDIOS E DUAS VACINAS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quarta-feira (31), durante a 3ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), em Brasília (DF), acordos para a formalização de 20 novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para a produção nacional de medicamentos e vacinas. Entre elas, está a PDP para a fabricação de um medicamento de última geração indicado para o tratamento de Hemofilia A: o Fator VIII Recombinante. A partir destas parcerias, a expectativa é que o ministério tenha uma economia de aproximadamente R$ 940 milhões por ano – 40% do que o governo federal atualmente gasta com a compra dos 21 produtos contemplados pelas PDPs assinadas hoje.

As parcerias compreendem 19 medicamentos e duas vacinas e envolvem 29 laboratórios, sendo 12 públicos e 17 privados. São 11 classes terapêuticas de medicamentos: antiasmáticos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, antirretrovirais, biológicos, distúrbios hormonais, hemoderivado, imunobiológicos, imunoestimulantes, imunossupressores, e oncológicos. Atualmente, a maior parte desses produtos é importada pelo Ministério da Saúde e ofertada a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento oncológico Docetaxel e as vacinas Tetraviral e Hepatite A estarão disponíveis no SUS a partir do próximo ano. “A produção nacional destes 21 produtos representa um marco para a indústria brasileira e para o país”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

Pelos acordos, os laboratórios estrangeiros se comprometem a transferir, aos laboratórios brasileiros, a tecnologia para a produção nacional do medicamento ou da vacina, dentro de um prazo de cinco anos. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra desses produtos – pelos menores valores cotados no mercado mundial – durante esse mesmo período. “O objetivo das parcerias é ampliar o acesso da população a estes medicamentos e vacinas e, ao mesmo tempo, incentivar a produção tecnológica no país, fortalecer os laboratórios públicos nacionais e reduzir a vulnerabilidade do Brasil frente ao mercado internacional de produtos para a saúde”, explicou Alexandre Padilha. “Não existe nenhuma possibilidade de um país se tornar rico se ele não tiver uma indústria forte e inovadora no campo da saúde”, completou o ministro.

Também participaram da 3ª reunião do Gecis os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e da Ciência,Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp. Além das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo, foram assinados outros dois acordos para o fortalecimento das políticas de incentivo ao Complexo Industrial da Saúde. Um deles é com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para o estabelecimento de diretrizes de apoio à inovação em saúde, pesquisa e desenvolvimento tecnológico pelos cinco Centros de Referência em Farmacologia.

O outro acordo é com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – para a ampliação da capacidade operacional e analítica do instituto. O objetivo é aprimorar a qualificação nacional do ensaio de medicamentos e outros itens de saúde a partir da criação de um modelo de certificação destes produtos (adquiridos pelo Ministério da Saúde). Durante a reunião será definida a Agenda Setorial do Complexo da Saúde no Plano Brasil Maior.

FATOR VIII– A Parceria de Desenvolvimento Produtivo assinada hoje permitirá que o Fator VIII Recombinante esteja disponível no SUS ainda este ano. E, no decorrer dos próximos cinco anos, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) passará a produzir este medicamento para benefício de aproximadamente dez mil hemofílicos.

“A incorporação dessa tecnologia de ponta no SUS garante o direito do cidadão hemofílico na rede pública de saúde”, ressalta o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. “Além disso, é um grande avanço que alia desenvolvimento tecnológico, inovação e economia para os cofres públicos. Trata-se de uma política tecnológica a serviço da demanda social”, completa.

Para o presidente da empresa, Romulo Maciel Filho, a parceria amplia o acesso da população a medicamentos mais modernos e eficazes e, além disso, melhora a qualidade da atenção prestada aos pacientes hemofílicos. “Esse tratamento é o que existe de mais avançado no mundo. Com a produção nacional, o país conseguirá atender a cerca de 90% dos portadores da Hemofilia A, com exceção dos pacientes intolerantes a este tratamento, que continuarão utilizando o Fator VIII produzido a partir do plasma sanguíneo humano”, afirma Maciel.

OUTROS DESTAQUES– Também se destacam entre as PDPs assinadas hoje as parcerias para a produção do medicamento oncológico Docetaxel; das vacinas Tetraviral e Hepatite A; dos medicamentos biológicos Etanercepte e Rituximabe; dos antiasmáticos Budesonida, Formoterol e Salbutamol; e do antirretroviral de dose combinada (3 em 1 -  Tenofovir, Lamivudina e Efavirenz). Os acordos contemplam, ainda, parcerias inéditas com laboratórios dos estados de Alagoas (Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas/Lifal), Rio Grande do Norte (Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos/Nuplan) e Pernambuco (Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco/Lafepe), contribuindo para o fortalecimento da regionalização da produção de medicamentos de alto valor agregado.

PDPs – Com os acordos firmados nesta quarta-feira, estará em vigor um total de 55 PDPs para a produção nacional de 47 medicamentos, cinco vacinas, um contraceptivo DIU, um teste rápido e um acordo para pesquisa e desenvolvimento (P&D). Cerca de 50 parceiros estão envolvidos nestas parcerias. Destes, 15 são laboratórios públicos e 35 privados. Estima-se que essas PDPs resultem em uma economia anual aproximada de R$ 2,5 bilhões para os cofres públicos.

Cada PDP firmada é acompanhada e avaliada periodicamente. Caso seja comprovado o descumprimento de alguma etapa prevista no cronograma de execução, o acordo pode ser cancelado. Em situações como essa, o Ministério da Saúde reabre o processo de análise e aprovação de uma nova parceria para a produção do mesmo medicamento.

PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO FIRMADAS HOJE:

Medicamento	Indicação	Laboratório público	Objeto
Fator VIII Recombinante	Hemofilia A	Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia)	Medicamento elaborado por meio de engenharia genética deverá atender a aproximadamente dez mil hemofílicos
Docetaxel	Oncológico – utilizado para o tratamento de pacientes com câncer de mama local ou de pulmão local avançado ou metastásico	Farmanguinhos/Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz)	A demanda anual é de 68.966 unidades de 20 mg/0,5 mL e 57.580 unidades de 80 mg/2 mL.
Etanercepte	Imunossupressor usado no tratamento da artrite reumatóide	Biomanguinhos/Fiocruz/IVB (Instituto Vital Brasil)	É um imunossupressor. Importado, o medicamento é obtido por tecnologia recombinante. Com a parceria, tem-se o incremento da produção nacional. Serão adquiridos 187.984 unidades de 25 mg e 408.064 unidades de 50 mg.
Rituximabe	Artrite reumatóide	Biomanguinhos/Fiocruz/IVB	Para artrite reumatóide moderada a grave. Serão adquiridos 62 mil unidades de 100 mg/10 ml e 43 mil unidades de 500 mg / 50 ml.
Olanzapina	Antipsicótico	Nuplan (Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos/RN)	Trata-se de um antipsicótico. Serão adquiridos 14,2 milhões de comprimidos de 10 mg, 3 milhões de comprimidos de 5 mg e 116 mil comprimidos de 2,5 mg.
Everolimo	Imunossupressor utilizado para prevenir a rejeição de órgãos transplantados	Furp (Fundação para o Remédio Popular/SP) e Bahiafarma	Serão adquiridos 259.800 comprimidos de 0,5 mg, 269.280 comprimidos de 0,75 e 406.980 comprimidos de 1 mg.
Micofenolato de Sódio	Imunossupressor utilizado para prevenir a rejeição ao transplante renal	Furp e Bahiafarma	A parceria transformará o país em produtor nacional tanto do insumo farmacêutico ativo quanto do medicamento. Serão adquiridos 2,7 milhões de comprimidos de 180 mg e 26,1 milhões de comprimidos de 360 mg.
Micofenolato de Sódio	Imunossupressor utilizado para prevenir a rejeição ao transplante renal	LQFEx (Laboratório Químico Farmacêutico do Exército)
Ritonavir	Aids	Lafepe (Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco)	Antirretroviral. Serão adquiridas 20,7 milhões de cápsulas moles pela parceria, que visa fortalecer o programa DST/Aids do Ministério da Saúde.
Lopinavir 200 mg + Ritonavir 50 mg Lopinaivr 100 mg + Ritonavir 25 mg	Aids	Farmanguinhos, Furp e Iquego (Indústria Química do Estado de Goiás)	Antirretroviral.  O objetivo é adquirir 79,9 milhões de comprimidos de 200 + 50 mg e 1,5 milhão de comprimidos de 100 + 25 mg.
Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg e Efavirenz 600 mg (3 em 1)	Aids	Farmanguinhos, Funed (Fundação Ezequiel Dias/MG) e Lafepe	Antirretrovirais. O tratamento em dose fixa combinada (3 em 1 e 2 em 1) facilita a aceitação pelo paciente ao diminuir o número de comprimidos a serem ingeridos, aumentando a adesão ao tratamento. Para o 2 em 1, serão adquiridos 20,4 milhões de comprimidos, e para o 3 em 1, serão 18,6 milhões.
Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg (2 em 1)	Aids	Farmanguinhos, Funed e Lafepe	Antirretrovirais. O tratamento em dose fixa combinada (3 em 1 e 2 em 1) facilita a aceitação pelo paciente ao diminuir o número de comprimidos a serem ingeridos, aumentando a adesão ao tratamento. Para o 2 em 1, serão adquiridos 20,4 milhões de comprimidos, e para o 3 em 1, serão 18,6 milhões.
Budesonida + Formoterol, Salbutamol, Budesonida	Asma	Farmanguinhos	Antiasmáticos. Serão adquiridas 400 mil unidades de Budesonida + Formoterol. Para o Salbutamol, um milhão de unidades, e para a Budesonida, 50 mil unidades.
Entacapona	Doença de Parkinson	Iquego, Furp e Lifal (Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas)	Antiparkinsoniano. Está prevista a aquisição de 7,7 milhões de comprimidos.
Leuprorrelina	Endometriose e Leiomioma de útero	Furp, LQFEx	Análogo do hormônio liberador de gonadotrofina. Serão adquiridas 43,329 unidades de 3,75 mg injetável, e 12.840 unidades de 11,25 mg injetável.
Glatirâmer	Esclerose múltipla	Furp, LQFEx	É um imunoestimulante. Serão adquiridas 1,2 milhão de unidades.
Gosserelina	Endometriose e Leiomioma de útero	Furp, LQFEx	Trata-se de um análogo do hormônio liberador de gonadotrofina. Serão adquiridos 28.677 unidades de 3,60 mg injetável, e 21.254 unidades de 10,80 mg injetável.
Selegilina	Doença de Parkinson	Lifal	Antiparkinsoniano. A demanda é da aquisição de 1,6 milhão de comprimidos de 5 mg e 202.450 comprimidos de 10 mg.
Tolcapona	Doença de Parkinson	Lifal	Antiparkinsoniano. Serão adquiridos 99.481 comprimidos.
Vacina Hepatite A	Hepatite A	Butantan	Será incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A demanda é de 7 milhões de doses por ano. Com a incorporação, serão imunizadas todas as crianças com 12 meses de idade e segunda dose com 18 meses.
Vacina Tetraviral	Sarampo, Caxumba, Rubéola e Varicela	Biomanguinhos/Fiocruz	Será incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A demanda anual é de 3,5 milhões de doses. Entre os benefícios, está a redução do número de picadas para aplicação da vacina.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br

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Diego Rangel Sobral - Presidente da LICAPS