BRASIL VAI PRODUZIR MAIS 19 REMÉDIOS E DUAS VACINAS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta quarta-feira (31), durante a 3ª Reunião do Comitê Executivo e Conselho de Competitividade do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), em Brasília (DF), acordos para a formalização de 20 novas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para a produção nacional de medicamentos e vacinas. Entre elas, está a PDP para a fabricação de um medicamento de última geração indicado para o tratamento de Hemofilia A: o Fator VIII Recombinante. A partir destas parcerias, a expectativa é que o ministério tenha uma economia de aproximadamente R$ 940 milhões por ano – 40% do que o governo federal atualmente gasta com a compra dos 21 produtos contemplados pelas PDPs assinadas hoje.

As parcerias compreendem 19 medicamentos e duas vacinas e envolvem 29 laboratórios, sendo 12 públicos e 17 privados. São 11 classes terapêuticas de medicamentos: antiasmáticos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, antirretrovirais, biológicos, distúrbios hormonais, hemoderivado, imunobiológicos, imunoestimulantes, imunossupressores, e oncológicos. Atualmente, a maior parte desses produtos é importada pelo Ministério da Saúde e ofertada a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento oncológico Docetaxel e as vacinas Tetraviral e Hepatite A estarão disponíveis no SUS a partir do próximo ano. “A produção nacional destes 21 produtos representa um marco para a indústria brasileira e para o país”, destacou o ministro Alexandre Padilha.

Pelos acordos, os laboratórios estrangeiros se comprometem a transferir, aos laboratórios brasileiros, a tecnologia para a produção nacional do medicamento ou da vacina, dentro de um prazo de cinco anos. Como contrapartida, o governo garante exclusividade na compra desses produtos – pelos menores valores cotados no mercado mundial – durante esse mesmo período. “O objetivo das parcerias é ampliar o acesso da população a estes medicamentos e vacinas e, ao mesmo tempo, incentivar a produção tecnológica no país, fortalecer os laboratórios públicos nacionais e reduzir a vulnerabilidade do Brasil frente ao mercado internacional de produtos para a saúde”, explicou Alexandre Padilha. “Não existe nenhuma possibilidade de um país se tornar rico se ele não tiver uma indústria forte e inovadora no campo da saúde”, completou o ministro.

Também participaram da 3ª reunião do Gecis os ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e da Ciência,Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp. Além das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo, foram assinados outros dois acordos para o fortalecimento das políticas de incentivo ao Complexo Industrial da Saúde. Um deles é com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para o estabelecimento de diretrizes de apoio à inovação em saúde, pesquisa e desenvolvimento tecnológico pelos cinco Centros de Referência em Farmacologia.

O outro acordo é com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – para a ampliação da capacidade operacional e analítica do instituto. O objetivo é aprimorar a qualificação nacional do ensaio de medicamentos e outros itens de saúde a partir da criação de um modelo de certificação destes produtos (adquiridos pelo Ministério da Saúde). Durante a reunião será definida a Agenda Setorial do Complexo da Saúde no Plano Brasil Maior.

FATOR VIII– A Parceria de Desenvolvimento Produtivo assinada hoje permitirá que o Fator VIII Recombinante esteja disponível no SUS ainda este ano. E, no decorrer dos próximos cinco anos, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) passará a produzir este medicamento para benefício de aproximadamente dez mil hemofílicos.

“A incorporação dessa tecnologia de ponta no SUS garante o direito do cidadão hemofílico na rede pública de saúde”, ressalta o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. “Além disso, é um grande avanço que alia desenvolvimento tecnológico, inovação e economia para os cofres públicos. Trata-se de uma política tecnológica a serviço da demanda social”, completa.

Para o presidente da empresa, Romulo Maciel Filho, a parceria amplia o acesso da população a medicamentos mais modernos e eficazes e, além disso, melhora a qualidade da atenção prestada aos pacientes hemofílicos. “Esse tratamento é o que existe de mais avançado no mundo. Com a produção nacional, o país conseguirá atender a cerca de 90% dos portadores da Hemofilia A, com exceção dos pacientes intolerantes a este tratamento, que continuarão utilizando o Fator VIII produzido a partir do plasma sanguíneo humano”, afirma Maciel.

OUTROS DESTAQUES– Também se destacam entre as PDPs assinadas hoje as parcerias para a produção do medicamento oncológico Docetaxel; das vacinas Tetraviral e Hepatite A; dos medicamentos biológicos Etanercepte e Rituximabe; dos antiasmáticos Budesonida, Formoterol e Salbutamol; e do antirretroviral de dose combinada (3 em 1 -  Tenofovir, Lamivudina e Efavirenz). Os acordos contemplam, ainda, parcerias inéditas com laboratórios dos estados de Alagoas (Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas/Lifal), Rio Grande do Norte (Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos/Nuplan) e Pernambuco (Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco/Lafepe), contribuindo para o fortalecimento da regionalização da produção de medicamentos de alto valor agregado.

PDPs – Com os acordos firmados nesta quarta-feira, estará em vigor um total de 55 PDPs para a produção nacional de 47 medicamentos, cinco vacinas, um contraceptivo DIU, um teste rápido e um acordo para pesquisa e desenvolvimento (P&D). Cerca de 50 parceiros estão envolvidos nestas parcerias. Destes, 15 são laboratórios públicos e 35 privados. Estima-se que essas PDPs resultem em uma economia anual aproximada de R$ 2,5 bilhões para os cofres públicos.

Cada PDP firmada é acompanhada e avaliada periodicamente. Caso seja comprovado o descumprimento de alguma etapa prevista no cronograma de execução, o acordo pode ser cancelado. Em situações como essa, o Ministério da Saúde reabre o processo de análise e aprovação de uma nova parceria para a produção do mesmo medicamento.

PARCERIAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO FIRMADAS HOJE:

Medicamento	Indicação	Laboratório público	Objeto
Fator VIII Recombinante	Hemofilia A	Hemobrás (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia)	Medicamento elaborado por meio de engenharia genética deverá atender a aproximadamente dez mil hemofílicos
Docetaxel	Oncológico – utilizado para o tratamento de pacientes com câncer de mama local ou de pulmão local avançado ou metastásico	Farmanguinhos/Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz)	A demanda anual é de 68.966 unidades de 20 mg/0,5 mL e 57.580 unidades de 80 mg/2 mL.
Etanercepte	Imunossupressor usado no tratamento da artrite reumatóide	Biomanguinhos/Fiocruz/IVB (Instituto Vital Brasil)	É um imunossupressor. Importado, o medicamento é obtido por tecnologia recombinante. Com a parceria, tem-se o incremento da produção nacional. Serão adquiridos 187.984 unidades de 25 mg e 408.064 unidades de 50 mg.
Rituximabe	Artrite reumatóide	Biomanguinhos/Fiocruz/IVB	Para artrite reumatóide moderada a grave. Serão adquiridos 62 mil unidades de 100 mg/10 ml e 43 mil unidades de 500 mg / 50 ml.
Olanzapina	Antipsicótico	Nuplan (Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos/RN)	Trata-se de um antipsicótico. Serão adquiridos 14,2 milhões de comprimidos de 10 mg, 3 milhões de comprimidos de 5 mg e 116 mil comprimidos de 2,5 mg.
Everolimo	Imunossupressor utilizado para prevenir a rejeição de órgãos transplantados	Furp (Fundação para o Remédio Popular/SP) e Bahiafarma	Serão adquiridos 259.800 comprimidos de 0,5 mg, 269.280 comprimidos de 0,75 e 406.980 comprimidos de 1 mg.
Micofenolato de Sódio	Imunossupressor utilizado para prevenir a rejeição ao transplante renal	Furp e Bahiafarma	A parceria transformará o país em produtor nacional tanto do insumo farmacêutico ativo quanto do medicamento. Serão adquiridos 2,7 milhões de comprimidos de 180 mg e 26,1 milhões de comprimidos de 360 mg.
Micofenolato de Sódio	Imunossupressor utilizado para prevenir a rejeição ao transplante renal	LQFEx (Laboratório Químico Farmacêutico do Exército)
Ritonavir	Aids	Lafepe (Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco)	Antirretroviral. Serão adquiridas 20,7 milhões de cápsulas moles pela parceria, que visa fortalecer o programa DST/Aids do Ministério da Saúde.
Lopinavir 200 mg + Ritonavir 50 mg Lopinaivr 100 mg + Ritonavir 25 mg	Aids	Farmanguinhos, Furp e Iquego (Indústria Química do Estado de Goiás)	Antirretroviral.  O objetivo é adquirir 79,9 milhões de comprimidos de 200 + 50 mg e 1,5 milhão de comprimidos de 100 + 25 mg.
Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg e Efavirenz 600 mg (3 em 1)	Aids	Farmanguinhos, Funed (Fundação Ezequiel Dias/MG) e Lafepe	Antirretrovirais. O tratamento em dose fixa combinada (3 em 1 e 2 em 1) facilita a aceitação pelo paciente ao diminuir o número de comprimidos a serem ingeridos, aumentando a adesão ao tratamento. Para o 2 em 1, serão adquiridos 20,4 milhões de comprimidos, e para o 3 em 1, serão 18,6 milhões.
Tenofovir 300 mg + Lamivudina 300 mg (2 em 1)	Aids	Farmanguinhos, Funed e Lafepe	Antirretrovirais. O tratamento em dose fixa combinada (3 em 1 e 2 em 1) facilita a aceitação pelo paciente ao diminuir o número de comprimidos a serem ingeridos, aumentando a adesão ao tratamento. Para o 2 em 1, serão adquiridos 20,4 milhões de comprimidos, e para o 3 em 1, serão 18,6 milhões.
Budesonida + Formoterol, Salbutamol, Budesonida	Asma	Farmanguinhos	Antiasmáticos. Serão adquiridas 400 mil unidades de Budesonida + Formoterol. Para o Salbutamol, um milhão de unidades, e para a Budesonida, 50 mil unidades.
Entacapona	Doença de Parkinson	Iquego, Furp e Lifal (Laboratório Industrial Farmacêutico de Alagoas)	Antiparkinsoniano. Está prevista a aquisição de 7,7 milhões de comprimidos.
Leuprorrelina	Endometriose e Leiomioma de útero	Furp, LQFEx	Análogo do hormônio liberador de gonadotrofina. Serão adquiridas 43,329 unidades de 3,75 mg injetável, e 12.840 unidades de 11,25 mg injetável.
Glatirâmer	Esclerose múltipla	Furp, LQFEx	É um imunoestimulante. Serão adquiridas 1,2 milhão de unidades.
Gosserelina	Endometriose e Leiomioma de útero	Furp, LQFEx	Trata-se de um análogo do hormônio liberador de gonadotrofina. Serão adquiridos 28.677 unidades de 3,60 mg injetável, e 21.254 unidades de 10,80 mg injetável.
Selegilina	Doença de Parkinson	Lifal	Antiparkinsoniano. A demanda é da aquisição de 1,6 milhão de comprimidos de 5 mg e 202.450 comprimidos de 10 mg.
Tolcapona	Doença de Parkinson	Lifal	Antiparkinsoniano. Serão adquiridos 99.481 comprimidos.
Vacina Hepatite A	Hepatite A	Butantan	Será incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A demanda é de 7 milhões de doses por ano. Com a incorporação, serão imunizadas todas as crianças com 12 meses de idade e segunda dose com 18 meses.
Vacina Tetraviral	Sarampo, Caxumba, Rubéola e Varicela	Biomanguinhos/Fiocruz	Será incorporada ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A demanda anual é de 3,5 milhões de doses. Entre os benefícios, está a redução do número de picadas para aplicação da vacina.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br

Att,

Diego Rangel Sobral - Presidente da LICAPS